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03/01/2021
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03/01/2021
Salário Mínimo de Empregada Doméstica 2021: valores atualizados!
Começou a valer no dia 1º de janeiro de 2021 o novo salário mínimo nacional, de R$ 1.100,00. O valor...
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23/11/2020
13º Salário de Doméstica com Redução de Jornada terá pagamento integral
O governo federal publicou no último dia 17 uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para...
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02/11/2020
Guia DAE do eSocial paga 2 vezes: como solicitar reembolso?
Os empregadores domésticos que estão em dia com o eSocial fazem os recolhimentos dos encargos trabalhistas de seus funcionários...
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28/10/2020
Atestado médico de doméstica: quem paga os dias de afastamento?
A lei que regula o auxílio-doença prevê, no caso de empregados domésticos, que o INSS é o...
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20/10/2020
Suspensão de contrato no trabalho doméstico pode chegar a 240 dias
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e...
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09/10/2020
Como Calcular o Valor para Contratação de Empregada Doméstica?
Contar com os serviços de uma empregada doméstica formalizada em sua casa pode ser uma grande vantagem na correria do dia a dia. Com o...
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01/10/2020
Demissão de Doméstica durante o Período de Experiência
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27/09/2020
Cálculo 13º Salário de Doméstica com Suspensão de Contrato
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11/09/2020
Cálculo de Férias Empregada Doméstica: passo a passo.
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09/09/2020
Benefício Emergencial: como devolver valor recebido indevidamente por doméstica?
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04/09/2020
Cuidados no trabalho doméstico durante a pandemia
Após seis meses do início da pandemia do novo coronavírus, muitos empregadores que solicitaram a suspensão de...
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02/09/2020
Covid-19 é considerada doença ocupacional?
A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como...
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25/08/2020
Decreto estende prazo da suspensão de contrato para 180 dias
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e...
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14/08/2020
eSocial doméstico: Governo lança aplicativo para empregadores
O governo lançou no dia 13 de agosto o aplicativo do eSocial Doméstico para quem possui trabalhadores registrados. O novo App...
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11/08/2020
Portaria altera regras relativas ao Benefício Emergencial
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou em 04 de Agosto de 2020 a...
Férias e Afastamentos
27/07/2020
MP 927 que permitia antecipar férias de doméstica perde validade
A Medida Provisória 927 trouxe possibilidades trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do...
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22/07/2020
Recontratação de empregada doméstica
Antes de realizar a recontratação de um ex-funcionário doméstico, é preciso que o empregador fique atento a...
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14/07/2020
Decreto prorroga prazos da suspensão de contrato de domésticos
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07/07/2020
Sancionada lei que trata da suspensão de contrato de domésticos
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