Cadastro dos empregados domésticos no eSocial ainda gera dificuldades

Mesmo após tanto tempo desde sua criação, a plataforma eSocial ainda é uma ferramenta que faz os empregadores domésticos quebrarem a cabeça para entenderem suas determinações e funcionalidades. 

Sabemos o quanto esse processo é complicado e por isso montamos esse artigo completo para te ajudar.

Boa leitura!

eSocial: como funciona e para quê serve

O sistema existe para unificar os registros de todas as contribuições previdenciárias e trabalhistas, facilitando o acompanhamento desses documentos por parte do governo. Isso garante e protege o direito dos empregadores domésticos e também dos empregados.

Embora a plataforma exista com a finalidade de facilitar a contabilidade desses empregadores, o sistema possui alguns desajustes que geram muitas queixas, como, por exemplo, não emitir nenhum tipo de alerta para quando algum dado ou preenchimento está incompleto e incorreto. E, posteriormente, isso ocasionar em multas e punições.

No país, atualmente, existem 5,6 milhões de empregados domésticos, de acordo com o IBGE. Neste cálculo, estão incluídos os diaristas, trabalhadores com carteira assinada e informais. Estima-se que quase 1,5 milhão estão cadastrados no eSocial. Vale lembrar que o cadastro na plataforma é de responsabilidade  do empregador. 

Outra questão que você deve se atentar a respeito do eSocial é que o sistema não calcula automaticamente as horas extras, adicional noturno, descanso semanal remunerado, ou o valor a ser descontado por faltas e atrasos. Lembre-se que algumas dessas variáveis também incidem sobre o cálculo de férias, 13ª salário e aviso prévio.  A guia DAE, onde todos os tributos ficam registrados, também deve ser emitida e paga pelo empregador doméstico todo mês. 

Então, embora o sistema sirva para gerar mais autonomia e auxiliar nas questões burocráticas, ele não é automatizado e, justamente por isso, o empregador doméstico precisa manter-se tão atento.

E como eu faço o cadastro do empregado doméstico do eSocial?

Não se esqueça que o cadastro é obrigatório. Por isso, nós escrevemos um artigo super completo de como você realiza o seu cadastro como empregador doméstico, basta clicar aqui para ler.

Agora, vamos explicar o passo a passo para você concluir o cadastro da empregada doméstica no eSocial.  Os seguintes documentos são exigidos para efetuar o procedimento:

• CPF;
• data de nascimento;
• data de admissão;
• país de nascimento;
• número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
• raça/cor;
• número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
• endereço de residência do trabalhador;
• cargo;
• salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
• jornada contratual.

O não cadastramento no eSocial, seja do empregador doméstico ou do empregado, pode gerar multas e até processos trabalhistas. Evite esses problemas e mantenha os dados atualizados e em conformidade com a lei.

Ainda tendo dificuldades com o eSocial?

A plataforma eSocial é muito útil e necessária, porém, não é um sistema simples e intuitivo, diversas etapas importantes ficam sob responsabilidade do próprio empregador doméstico.

Inúmeros usuários reportaram problemas com o lançamento de férias, documento de admissão e rescisão, entre outras reclamações. A Conexão Doméstica oferece serviços especializados para cada uma dessas questões.

Por exemplo, no caso da rescisão, nós garantimos o cumprimento dos direitos e deveres de ambas as partes. Calculamos a rescisão, emitimos todos os documentos necessários e enviamos para você com orientações sobre saque do FGTS e seguro desemprego de seu empregado doméstico.

Quer experimentar essa e outras vantagens de ser cliente da Conexão Doméstica?

Então, entre em contato com a gente, clique aqui.