10/11/2023
Empregada doméstica tem direito ao auxílio-doença?
A obrigatoriedade e pormenores do auxílio-doença podem gerar muitas dúvidas para empregadores domésticos. Afinal, a empregada doméstica também tem direito…
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Benefícios
10/11/2023
04/10/2023
Empregada doméstica tem direito ao seguro-desemprego?
O trabalho doméstico possui regras particulares em diversas áreas e que, muitas vezes, diferem daquelas que regem empregados de empresas…
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07/06/2023
Alíquota INSS: de quanto deve ser a contribuição para o empregado doméstico
O recolhimento da contribuição previdenciária é fundamental para garantir a proteção social e financeira do trabalhador em situações específicas que…
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17/04/2023
Vale-transporte em dinheiro é permitido por lei?
O pagamento do vale-transporte é obrigatório para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada que usam algum meio de…
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27/05/2022
Salário-família de empregada doméstica: veja os detalhes.
O salário-família é um benefício previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) complementar para a empregada doméstica que tem… Continuar lendo...
18/04/2022
Saque FGTS: Doméstica poderá sacar até R$ 1.000,00 a partir de abril
A Medida Provisória n°1.105, de 17 de março de 2022, autoriza o Saque Extraordinário de R$1.000 do Fundo de Garantia… Continuar lendo...
01/02/2022
Tudo que o empregador doméstico precisa saber sobre o seguro desemprego
Algumas dúvidas recorrentes no vínculo empregatício estão relacionadas com o seguro-desemprego da empregada doméstica.Primeiro, é importante… Continuar lendo...
16/12/2021
Como funciona o pagamento do 13º para domésticas afastadas pelo INSS?
O 13º salário é um benefício que deve ser concedido a todos os empregados que são registrados.… Continuar lendo...
26/11/2021
Quais são os extras que devem ser considerados no pagamento do 13º salário?
O 13º salário é um momento da relação trabalhista em que o empregador deve redobrar o cuidado na hora dos… Continuar lendo...
17/09/2021
Multa 40% do FGTS de domésticas: veja como o empregador pode solicitar o reembolso!
Você sabia que há um valor na sua guia DAE que pode ser restituído em caso de rescisão contratual? Neste… Continuar lendo...
07/06/2021
Vale alimentação para empregada doméstica
Quando pensamos em contratar um empregado doméstico que atuará no âmbito privado, seja cuidando dos afazeres domésticos ou de algum… Continuar lendo...
09/09/2020
Benefício Emergencial: como devolver valor recebido indevidamente por doméstica?
A possibilidade de Suspensão do Contrato ou Redução de Salário e Jornada de Trabalho de Empregados Domésticos foi criada pelo Governo Federal com… Continuar lendo...
11/08/2020
Portaria altera regras relativas ao Benefício Emergencial
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou em 04 de Agosto de 2020 a Continuar lendo...
27/11/2019
Unificação do Valor Referente ao Salário Família
A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou a tabela do Salário Família. Os novos moldes… Continuar lendo...
10/09/2019
Adicional Noturno no Emprego Doméstico
O Adicional Noturno foi um dos direitos que o empregado doméstico conquistou com a aprovação da Lei Complementar nº 150,… Continuar lendo...
05/09/2019
Vale Transporte para Empregada Doméstica
Embora o benefício de vale-transporte esteja previsto em lei desde 1985 muitos empregadores ainda ficam em dúvida na hora de… Continuar lendo...
26/08/2019
Empregado Doméstico tem direito ao Saque do FGTS
A Medida Provisória nº 889/2019 instituiu a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS,… Continuar lendo...
12/05/2019
Salário Família de empregado doméstico
Qual o procedimento que o empregador deverá executar em relação ao Salário Família de seu empregado doméstico?… Continuar lendo...
03/09/2018
Empregado doméstico tem direito a Seguro Desemprego?
A possibilidade do trabalhador doméstico receber seguro-desemprego foi uma das mudanças importantes e positivas da PEC das Domésticas, entenda mais!… Continuar lendo...