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IR 2022: Comissão aprova dedução de contribuição patronal para empregadores domésticos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que confere ao empregador doméstico o...
Fim do programa que permitia a suspensão de contrato de doméstica: entenda mais
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi lançado em 2020 visando, como o próprio...
CBO e funções de empregados domésticos: Lista completa!
Se você está pensando em registrar um empregado doméstico, saiba que será necessário informar um código que...
Cozinheira domiciliar também pode ser empregada doméstica?
Muitas vezes, durante o trabalho doméstico diário, algumas funções podem se embaralhar, causando dúvidas tanto aos...
MEI e o emprego doméstico: veja o que pode e o que não pode
É possível que a empregada doméstica seja MEI?
Primeiro, é importante entender que ser Microempreendedor...
Como proceder em caso de falecimento do empregador doméstico?
A morte é uma situação delicada, ainda mais quando se trata do ambiente pessoal que permeia o trabalho...
5 riscos de não registrar o trabalhador doméstico
A informalidade no trabalho doméstico é comum e os riscos são eminentes tanto para o funcionário quanto para o...
Como funciona o período de experiência do empregado doméstico?
Antes de formalizar a contratação do empregado doméstico por tempo indeterminado, é possível firmar um contrato de...
Quero que meu empregado doméstico viaje comigo, o que eu preciso saber?
Babás, cuidadores de idosos, enfermeiros particulares, ou mesmo empregadas domésticas, podem sim acompanhar o empregador...
Como regularizar FGTS de empregada doméstica?
Segundo dados do IBGE, cerca de 70% dos empregados domésticos não são registrados.
Isso representa que, muitos empregadores...
É obrigatório fazer exame admissional do empregado doméstico?
Imagine uma situação em que você precisa realizar a contratação de um doméstico com...
Feriados em 2021 no emprego doméstico: lista atualizada!
O governo federal publicou no dia 31 de dezembro de 2020 a portaria nº 430, do Ministério da Economia, que define os feriados nacionais e...
13º Salário de Doméstica com Redução de Jornada terá pagamento integral
O governo federal publicou no último dia 17 uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para...
Suspensão de contrato no trabalho doméstico pode chegar a 240 dias
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e...
Cálculo 13º Salário de Doméstica com Suspensão de Contrato
O final do ano se aproxima e as dúvidas começam a surgir de como ficará a situação do empregado doméstico...
Cuidados no trabalho doméstico durante a pandemia
Após seis meses do início da pandemia do novo coronavírus, muitos empregadores que solicitaram a suspensão de...
Covid-19 é considerada doença ocupacional?
A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como...
Decreto estende prazo da suspensão de contrato para 180 dias
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e...
Decreto prorroga prazos da suspensão de contrato de domésticos
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e...
Sancionada lei que trata da suspensão de contrato de domésticos
Após aprovação no Senado no dia 16 de junho, a medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de...
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