30/07/2021
Outros
30/07/2021
13/07/2021
Como funciona o período de experiência do empregado doméstico?
Antes de formalizar a contratação do empregado doméstico por tempo indeterminado, é possível firmar um contrato de experiência por um… Continuar lendo...
01/07/2021
Quero que meu empregado doméstico viaje comigo, o que eu preciso saber?
Babás, cuidadores de idosos, enfermeiros particulares, ou mesmo empregadas domésticas, podem sim acompanhar o empregador doméstico em viagens.Contudo,… Continuar lendo...
15/06/2021
Como regularizar FGTS de empregada doméstica?
Segundo dados do IBGE, cerca de 70% dos empregados domésticos não são registrados.Isso representa que, muitos empregadores domésticos,… Continuar lendo...
04/06/2021
É obrigatório fazer exame admissional do empregado doméstico?
Imagine uma situação em que você precisa realizar a contratação de um doméstico com urgência.Você efetua todo o… Continuar lendo...
03/01/2021
Feriados em 2021 no emprego doméstico: lista atualizada!
O governo federal publicou no dia 31 de dezembro de 2020 a portaria nº 430, do Ministério da Economia, que… Continuar lendo...
23/11/2020
13º Salário de Doméstica com Redução de Jornada terá pagamento integral
O governo federal publicou no último dia 17 uma orientação sobre como deve ser o cálculo do 13º salário para… Continuar lendo...
20/10/2020
Suspensão de contrato no trabalho doméstico pode chegar a 240 dias
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada… Continuar lendo...
27/09/2020
Cálculo 13º Salário de Doméstica com Suspensão de Contrato
O final do ano se aproxima e as dúvidas começam a surgir de como ficará a situação do empregado doméstico… Continuar lendo...
04/09/2020
Cuidados no trabalho doméstico durante a pandemia
Após seis meses do início da pandemia do novo coronavírus, muitos empregadores que solicitaram a suspensão de contrato e redução de… Continuar lendo...
02/09/2020
Covid-19 é considerada doença ocupacional?
A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 como a…
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25/08/2020
Decreto estende prazo da suspensão de contrato para 180 dias
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada durante…
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18/08/2020
Regularizar Empregada Doméstica em atraso: como fazer?
A Regularização de Empregada Doméstica é uma obrigação do empregador que, dessa forma, evitará a vulnerabilidade à reclamatórias trabalhistas e multas, mantendo em… Continuar lendo...
14/07/2020
Decreto prorroga prazos da suspensão de contrato de domésticos
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada durante a pandemia… Continuar lendo...
07/07/2020
Sancionada lei que trata da suspensão de contrato de domésticos
Após aprovação no Senado no dia 16 de junho, a medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão do… Continuar lendo...
23/06/2020
Parcelamento do FGTS no eSocial doméstico: passo a passo
A prorrogação do recolhimento do FGTS para empregadores domésticos refere-se às competências de março, abril e maio de 2020. Com intenção…
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09/06/2020
Posso reduzir a jornada após término da suspensão de contrato de doméstica?
A Redução de Salário e Jornada de Trabalho de Empregados Domésticos é uma das possibilidades previstas no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e… Continuar lendo...
24/05/2020
Novo leiaute permite prorrogar e excluir acordos com domésticos - MP 936
A possibilidade de Suspensão do Contrato ou Redução de Salário e Jornada de Trabalho de Empregados Domésticos é uma medida do Programa Emergencial de… Continuar lendo...
09/05/2020
Como prorrogar suspensão de contrato de doméstica?
A possibilidade de Suspensão do Contrato ou Redução de Salário e Jornada de Trabalho de Empregados Domésticos é uma medida do Programa Emergencial de… Continuar lendo...
02/05/2020