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Empregada doméstica pode faltar para acompanhar filho ou familiar ao médico?
A empregada doméstica pode faltar para acompanhar o filho ao médico sem sofrer descontos no salário, desde que sejam respeitadas as condições...
Empregada doméstica pode receber salário de outra pessoa que não seja o empregador?
Um integrante da família pode realizar o pagamento do salário da empregada doméstica mesmo que o vínculo esteja registrado no CPF de outra pessoa no...
Motorista particular é empregado doméstico? Entenda quando é necessário registrar
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, sem...
Empregada doméstica faltou ao trabalho: quando o empregador pode descontar?
O desconto no salário somente pode ocorrer quando a ausência é considerada injustificada. Ou seja, quando a empregada doméstica deixa de comparecer...
Cuidar dos animais faz parte das funções da empregada doméstica?
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento oficial que descreve as atividades normalmente exercidas em cada ocupação reconhecida no...
Empregada doméstica teve despesas a serviço do empregador: quem deve pagar?
Quando a empregada doméstica utiliza recursos próprios, com autorização do empregador, para realizar uma compra ou efetuar um pagamento necessário às...
Posso contratar mais de um empregado doméstico? Entenda como funciona
Sim, o empregador pode contratar mais de um empregado doméstico, tanto para a mesma função quanto para atividades diferentes, como serviços gerais,...
Quem paga os danos se a doméstica quebrar um objeto da casa?
Durante a execução das atividades diárias é natural que ocorram pequenos acidentes. Um copo quebrado ou um prato que escorrega das mãos, por exemplo,...
O que acontece se o empregador doméstico não pagar o FGTS?
Quando o empregador doméstico deixa de recolher o FGTS, a obrigação não desaparece. Pelo contrário, os valores continuam sendo devidos e passam a...
É obrigatório fornecer alimentação a funcionária doméstica? Entenda
A legislação trabalhista não determina que o empregador doméstico seja obrigado a fornecer alimentação para a empregada doméstica. Ou seja, não...
O que fazer em caso de acidente de trabalho na residência
O acidente de trabalho doméstico é toda ocorrência que acontece durante a execução das atividades profissionais do trabalhador doméstico. Isso inclui...
Empregada doméstica pode levar filhos para o trabalho?
De forma objetiva, a legislação brasileira não prevê o direito da empregada doméstica de levar filhos para o trabalho. A relação de trabalho...
Preciso declarar gastos com doméstica na declaração de Imposto de Renda?
Atualmente, não é necessário declarar gastos com doméstica no Imposto de Renda para fins de dedução, pois esse tipo de despesa não é mais abatido do...
Empregador doméstico pode exigir uniforme? Entenda
No dia a dia do trabalho doméstico, é comum que surjam dúvidas práticas que vão além das obrigações mais conhecidas, como salário, jornada e...
Uso de câmeras na residência: o que é permitido na relação doméstica
O uso de câmeras na residência pode parecer uma medida simples de segurança, mas, na relação doméstica, envolve cuidados importantes do ponto de...
CBO e funções de empregados domésticos: Lista completa!
Se você está pensando em registrar um empregado doméstico, saiba que será necessário informar um código que corresponda à função a qual ele...
Feriados em 2026 para empregada doméstica: calendário atualizado!
Em 2026, o calendário traz datas nacionais, estaduais e municipais que impactam diretamente a jornada, o pagamento do salário e a organização do dia...
Empregador doméstico pode descontar danos materiais? Como funciona legalmente
Em qualquer relação de trabalho formal, inclusive no emprego doméstico, é natural que surjam dúvidas sobre como agir diante de um prejuízo causado...
Você sabia que foi aprovado um projeto de lei para isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil?
Recentemente, foi aprovado um Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000,00 por mês. O texto,...
Como definir prioridades de limpeza e organização na casa e passar à empregada
Ao contratar uma empregada doméstica há uma série de responsabilidades que envolvem a rotina da casa que devem ser repassadas à empregada. Para uma...
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