Benefícios
Saque FGTS: Doméstica poderá sacar até R$ 1.000,00 a partir de abril
A Medida Provisória n°1.105, de 17 de março de 2022, autoriza o Saque Extraordinário de R$1.000 do Fundo de Garantia do...
Tudo que o empregador doméstico precisa saber sobre o seguro desemprego
Algumas dúvidas recorrentes no vínculo empregatício estão relacionadas com o seguro-desemprego da empregada...
Como funciona o pagamento do 13º para domésticas afastadas pelo INSS?
O 13º salário é um benefício que deve ser concedido a todos os empregados que são registrados.
Portanto, mesmo...
Quais são os extras que devem ser considerados no pagamento do 13º salário?
O 13º salário é um momento da relação trabalhista em que o empregador deve redobrar o cuidado na hora dos...
Multa 40% do FGTS de domésticas: veja como o empregador pode solicitar o reembolso!
Você sabia que há um valor na sua guia DAE que pode ser restituído em caso de rescisão contratual? Neste texto vamos te...
Vale alimentação para empregada doméstica
Quando pensamos em contratar um empregado doméstico que atuará no âmbito privado, seja cuidando dos afazeres domésticos ou...
Benefício Emergencial: como devolver valor recebido indevidamente por doméstica?
A possibilidade de Suspensão do Contrato ou Redução de Salário e Jornada de Trabalho de Empregados...
Portaria altera regras relativas ao Benefício Emergencial
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou em 04 de Agosto de 2020 a...
Unificação do Valor Referente ao Salário Família
A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou a tabela do Salário Família. Os novos moldes devem ser...
Adicional Noturno no Emprego Doméstico
O Adicional Noturno foi um dos direitos que o empregado doméstico conquistou com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de...
Vale Transporte para Empregada Doméstica
Embora o benefício de vale-transporte esteja previsto em lei desde 1985 muitos empregadores ainda ficam em dúvida na hora de colocar em...
Empregado Doméstico tem direito ao Saque do FGTS
A Medida Provisória nº 889/2019 instituiu a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -...
Salário Família de empregado doméstico
Qual o procedimento que o empregador deverá executar em relação ao Salário Família de seu empregado...
Empregado doméstico tem direito a Seguro Desemprego?
A possibilidade do trabalhador doméstico receber seguro-desemprego foi uma das mudanças importantes e positivas da PEC das...
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