Benefícios
Vale-transporte em dinheiro é permitido por lei?
O pagamento do vale-transporte é obrigatório para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada que usam algum meio de transporte público para o...
Benefícios da empregada doméstica: quais devo pagar?
Na hora de contratar um empregado doméstico, uma das dúvidas que podem surgir é sobre os benefícios que devem ser pagos ao trabalhador....
Salário-família de empregada doméstica: veja os detalhes.
O salário-família é um benefício previdenciário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) complementar para a empregada doméstica que tem filhos...
Saque FGTS: Doméstica poderá sacar até R$ 1.000,00 a partir de abril
A Medida Provisória n°1.105, de 17 de março de 2022, autoriza o Saque Extraordinário de R$1.000 do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) para os...
Tudo que o empregador doméstico precisa saber sobre o seguro desemprego
Algumas dúvidas recorrentes no vínculo empregatício estão relacionadas com o seguro-desemprego da empregada doméstica. Primeiro, é importante deixar...
Como funciona o pagamento do 13º para domésticas afastadas pelo INSS?
O 13º salário é um benefício que deve ser concedido a todos os empregados que são registrados. Portanto, mesmo que a empregada doméstica esteja...
Quais são os extras que devem ser considerados no pagamento do 13º salário?
O 13º salário é um momento da relação trabalhista em que o empregador deve redobrar o cuidado na hora dos cálculos. Perder prazos ou não realizar o...
Multa 40% do FGTS de domésticas: veja como o empregador pode solicitar o reembolso!
Você sabia que há um valor na sua guia DAE que pode ser restituído em caso de rescisão contratual? Neste texto vamos te explicar como funciona e como...
Vale alimentação para empregada doméstica
Quando pensamos em contratar um empregado doméstico que atuará no âmbito privado, seja cuidando dos afazeres domésticos ou de algum familiar, logo...
Benefício Emergencial: como devolver valor recebido indevidamente por doméstica?
A possibilidade de Suspensão do Contrato ou Redução de Salário e Jornada de Trabalho de Empregados Domésticos foi criada pelo Governo Federal com o...
Portaria altera regras relativas ao Benefício Emergencial
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou em 04 de Agosto de 2020 a Portaria 18.560, que trata...
Unificação do Valor Referente ao Salário Família
A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou a tabela do Salário Família. Os novos moldes devem ser aplicados já no mês de...
Adicional Noturno no Emprego Doméstico
O Adicional Noturno foi um dos direitos que o empregado doméstico conquistou com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015. Esse direito...
Vale Transporte para Empregada Doméstica
Embora o benefício de vale-transporte esteja previsto em lei desde 1985 muitos empregadores ainda ficam em dúvida na hora de colocar em prática o que...
Empregado Doméstico tem direito ao Saque do FGTS
A Medida Provisória nº 889/2019 instituiu a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Salário Família de empregado doméstico
Qual o procedimento que o empregador deverá executar em relação ao Salário Família de seu empregado doméstico? O benefício foi mais uma conquista que...
Empregado doméstico tem direito a Seguro Desemprego?
A possibilidade do trabalhador doméstico receber seguro-desemprego foi uma das mudanças importantes e positivas da PEC das Domésticas, entenda mais!...
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