Férias e Afastamentos
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10/10/2022
Férias de doméstica em dobro: entenda o motivo e como calcular
Uma das punições para a não concessão das férias dentro do período estipulado é o pagamento das férias da doméstica em dobro. Entenda o motivo e como...
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12/09/2022
Férias de empregada doméstica com jornada parcial: entenda
A jornada parcial de trabalho é um regime diferenciado e, portanto, possui regras diferenciadas para os benefícios como as férias. Entenda no texto...
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08/09/2022
Licença-maternidade para doméstica: saiba tudo
O nascimento ou adoção de um filho é um momento muito importante na vida de qualquer pessoa. E o afastamento das atividades é um direito previsto em...
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04/07/2022
Posso antecipar as férias de minha doméstica? Entenda
As férias da empregada doméstica são um assunto que pode trazer dor de cabeça para o empregador caso não sejam cumpridas de acordo com a lei. Com a...
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01/06/2022
Venda de Férias de Doméstica: Entenda como funciona
O abono pecuniário, conhecido como “venda de férias”, é uma prática legal. Trata-se de um acordo em que o empregado doméstico, que tem o vínculo...
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23/11/2021
Como calcular as férias de minha doméstica?
As férias anuais remuneradas são um direito de todos os empregados registrados em carteira, e isso inclui as funcionárias domésticas. Portanto, é...
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06/10/2021
Licenças no Trabalho Doméstico: Entenda quais são possíveis
Eventualmente o empregado poderá precisar se ausentar do trabalho por algum motivo e a legislação prevê algumas condições em que as faltas não...
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02/09/2021
Acidente de Trabalho no vínculo Doméstico: Como Proceder
Assim como em qualquer outra profissão, mesmo devidamente protegida, a doméstica não está totalmente isenta dos riscos de um acidente de trabalho....
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27/07/2021
Afastamento de doméstica gestante durante a pandemia: entenda mais
A Lei Complementar nº 150 de 2015, também chamada de PEC das Domésticas trouxe importantes alterações, além disso, sedimentou a conquista de direitos...
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21/07/2021
Auxílio-doença 2021 será concedido sem perícia médica
Devido ao atual cenário em que vivemos com a pandemia do Coronavírus, muitas APS (Agências da Previdência Social) permanecem fechadas ou com grande...
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19/07/2021
Posso dispensar o empregado doméstico durante as minhas férias?
Durante o período de férias, algumas questões podem surgir. Por exemplo, já explicamos aqui no blog que o trabalhador doméstico pode acompanhar o...
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28/10/2020
Atestado médico de doméstica: quem paga os dias de afastamento?
A lei que regula o auxílio-doença prevê, no caso de empregados domésticos, que o INSS é o responsável por conceder o benefício desde o primeiro dia...
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11/09/2020
Cálculo de Férias Empregada Doméstica: passo a passo.
O cálculo de férias do trabalhador doméstico é um dos momentos que exige mais atenção do empregador durante o vínculo trabalhista. As férias para...
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27/07/2020
MP 927 que permitia antecipar férias de doméstica perde validade
A Medida Provisória 927 trouxe possibilidades trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. Entre as...
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23/03/2020
Antecipação de Férias e Feriados de Domésticos
Antecipação de férias individuais, aproveitamento e antecipação de feriados e compensação de jornada através de banco de horas. Entenda o que diz a...
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18/06/2019
Férias de Empregada Doméstica
Férias para Empregada Doméstica já é um direito decretado por lei e o empregador doméstico precisa estar atento aos prazos e lançamentos, para evitar...
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30/05/2019
Licença Maternidade para Empregada Doméstica
Entenda como funciona o benefício de licença maternidade para empregada doméstica. A licença maternidade é um direito de toda trabalhadora com...
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24/04/2019
Auxílio doença para empregada doméstica
De acordo com o art. 20, da Lei Complementar 150/2015, o trabalhador doméstico é segurado obrigatório da Previdência Social, assim tem direito aos...
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