Férias e Afastamentos
Férias e Afastamentos
02/09/2021
Acidente de Trabalho no vínculo Doméstico: Como Proceder
Assim como em qualquer outra profissão, mesmo devidamente protegida, a doméstica não está totalmente isenta dos riscos de...
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27/07/2021
Afastamento de doméstica gestante durante a pandemia: entenda mais
A Lei Complementar nº 150 de 2015, também chamada de PEC das Domésticas trouxe importantes alterações, além...
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21/07/2021
Auxílio-doença 2021 será concedido sem perícia médica
Devido ao atual cenário em que vivemos com a pandemia do Coronavírus, muitas APS (Agências da Previdência Social)...
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19/07/2021
Posso dispensar o empregado doméstico durante as minhas férias?
Durante o período de férias, algumas questões podem surgir. Por exemplo, já explicamos aqui no blog que o trabalhador...
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28/10/2020
Atestado médico de doméstica: quem paga os dias de afastamento?
A lei que regula o auxílio-doença prevê, no caso de empregados domésticos, que o INSS é o...
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11/09/2020
Cálculo de Férias Empregada Doméstica: passo a passo.
O cálculo de férias do trabalhador doméstico é um dos momentos que exige mais atenção do...
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27/07/2020
MP 927 que permitia antecipar férias de doméstica perde validade
A Medida Provisória 927 trouxe possibilidades trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do...
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23/03/2020
Antecipação de Férias e Feriados de Domésticos
Antecipação de férias individuais, aproveitamento e antecipação de feriados e compensação de jornada...
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18/06/2019
Férias de Empregada Doméstica
Férias para Empregada Doméstica já é um direito decretado por lei e o empregador doméstico precisa estar atento...
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30/05/2019
Licença Maternidade para Empregada Doméstica
Entenda como funciona o benefício de licença maternidade para empregada doméstica.
A licença maternidade...
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24/04/2019
Auxílio doença para empregada doméstica
De acordo com o art. 20, da Lei Complementar 150/2015, o trabalhador doméstico é segurado obrigatório da...
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