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25/08/2020
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14/08/2020
eSocial doméstico: Governo lança aplicativo para empregadores
O governo lançou no dia 13 de agosto o aplicativo do eSocial Doméstico para quem possui trabalhadores registrados. O novo App...
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11/08/2020
Portaria altera regras relativas ao Benefício Emergencial
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou em 04 de Agosto de 2020 a...
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27/07/2020
MP 927 que permitia antecipar férias de doméstica perde validade
A Medida Provisória 927 trouxe possibilidades trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do...
Aviso Prévio e Rescisão
22/07/2020
Recontratação de empregada doméstica
Antes de realizar a recontratação de um ex-funcionário doméstico, é preciso que o empregador fique atento a...
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14/07/2020
Decreto prorroga prazos da suspensão de contrato de domésticos
Após sanção presidencial da Lei nº 14.020, que trata da suspensão do contrato de trabalho e...
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07/07/2020
Sancionada lei que trata da suspensão de contrato de domésticos
Após aprovação no Senado no dia 16 de junho, a medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de...
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03/07/2020
Contratar doméstica sem carteira assinada: quais os riscos?
O empregador doméstico que opta por não realizar o registro de seu trabalhador conforme a lei corre sérios riscos de enfrentar...
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23/06/2020
Parcelamento do FGTS no eSocial doméstico: passo a passo
A prorrogação do recolhimento do FGTS para empregadores domésticos refere-se às competências de...
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09/06/2020
Posso reduzir a jornada após término da suspensão de contrato de doméstica?
A Redução de Salário e Jornada de Trabalho de Empregados Domésticos é uma das possibilidades...
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26/05/2020
Cálculo de Rescisão de Empregada Doméstica: passo a passo.
O cálculo da rescisão do trabalhador doméstico é um dos momentos que exige mais atenção do...
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24/05/2020
Novo leiaute permite prorrogar e excluir acordos com domésticos - MP 936
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Aviso Prévio e Rescisão
16/05/2020
Posso demitir minha doméstica durante a pandemia?
Antes de demitir uma doméstica, precisamos entender as principais modalidades de rescisão que existem na legislação,...
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12/05/2020
Transferência de Empregador no eSocial Doméstico
Ainda que a plataforma do eSocial Doméstico tenha sido lançada em 2015, somente agora a ferramenta permite alterar no sistema o...
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09/05/2020
Como prorrogar suspensão de contrato de doméstica?
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02/05/2020
Veja como acompanhar processo de redução e suspensão de contrato de doméstica
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, publicou em 24 de Abril de 2020 a...
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29/04/2020
Como fechar a folha de doméstica com redução de jornada?
A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de...
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26/04/2020
Reduzir Jornada ou Suspender Contrato de Domésticas - 40 Dúvidas Frequentes
Nós da Conexão Doméstica elaboramos um guia com as dúvidas frequentes relativas a Suspensão Temporária de...
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09/04/2020
Como lançar redução ou suspensão de contrato de doméstica no eSocial?
O empregador doméstico pode, a partir da data da publicação da MP 936, reduzir a jornada de trabalho de seu empregado...
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07/04/2020
Veja como informar governo a redução ou suspensão de contrato de doméstica
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