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Como registrar empregada doméstica em 2026? Passo a passo
Registrar a empregada doméstica é uma obrigação do empregador que, dessa forma, evitará a...
Cuidador de Idosos
19/10/2026
Cuidador de idosos pode cuidar de duas pessoas da mesma família?
O cuidador de idosos pode cuidar de duas pessoas da mesma família, desde que as atividades sejam compatíveis com a função...
Jornada de trabalho
17/10/2026
Fim da escala 6x1: o que muda para os empregados domésticos?
O fim da escala 6x1 também se aplica aos empregados domésticos. Com a promulgação da Emenda Constitucional...
Empregada doméstica pode receber salário de outra pessoa que não seja o empregador?
Um integrante da família pode realizar o pagamento do salário da empregada doméstica mesmo que o vínculo esteja...
Babá pode fazer hora extra todos os dias? Entenda os limites da jornada
A babá pode fazer hora extra, inclusive em dias consecutivos, desde que sejam respeitados os limites da jornada de trabalho e os...
Férias e Afastamentos
05/10/2026
Empregada doméstica pode escolher o período das férias?
Não. A empregada doméstica pode indicar uma preferência ou conversar com o empregador sobre a melhor época para tirar...
Empregada doméstica chega atrasada com frequência: o empregador pode descontar ou aplicar advertência?
Quando a empregada doméstica chega atrasada sem uma justificativa que determine o abono daquele período, o empregador pode descontar da...
Empregada doméstica pode trabalhar sem intervalo para sair mais cedo?
Em uma jornada diária superior a seis horas, a empregada doméstica não pode simplesmente deixar de realizar o intervalo para...
Jornada de trabalho
21/09/2026
Jardineiro que trabalha alguns dias por semana precisa ser registrado?
A Lei Complementar nº 150/2015 determina que empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua,...
Caseiro é empregado doméstico? Entenda quando é necessário fazer o registro
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, essa categoria abrange quem presta serviços de forma contínua, subordinada,...
Empregada doméstica pode trabalhar em outra residência da família? Entenda como funciona
A empregada doméstica pode prestar serviços eventualmente em outra residência utilizada pelo mesmo empregador ou pela mesma...
Motorista particular é empregado doméstico? Entenda quando é necessário registrar
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua,...
Cuidador de Idosos
02/09/2026
É possível mudar o horário de trabalho do cuidador de idosos? É preciso alterar o contrato e o eSocial?
A alteração do horário de trabalho pode ocorrer durante o contrato, desde que sejam observadas as condições...
Jornada de trabalho
28/08/2026
Posso reduzir a jornada e o salário da babá?
O trabalho doméstico é regulamentado pela Lei Complementar nº 150/2015, enquanto a Constituição Federal, em seu...
Empregada doméstica faltou ao trabalho: quando o empregador pode descontar?
O desconto no salário somente pode ocorrer quando a ausência é considerada injustificada. Ou seja, quando a empregada...
Cuidar dos animais faz parte das funções da empregada doméstica?
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento oficial que descreve as atividades normalmente...
Empregada doméstica teve despesas a serviço do empregador: quem deve pagar?
Quando a empregada doméstica utiliza recursos próprios, com autorização do empregador, para realizar uma compra ou...
Babá pode dirigir o carro da família? Veja os cuidados que o empregador deve ter
A legislação não impede que a babá dirija o veículo do empregador durante a jornada de trabalho, desde que essa...
Quais são as funções da empregada doméstica? Entenda o que deve constar no contrato
A empregada doméstica é a profissional responsável pela execução de atividades relacionadas à...
Posso contratar mais de um empregado doméstico? Entenda como funciona
Sim, o empregador pode contratar mais de um empregado doméstico, tanto para a mesma função quanto para atividades diferentes,...
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