Como organizar escala de trabalho para cuidadores e babás

A escala de trabalho é a forma como os horários de prestação de serviços são distribuídos ao longo da semana ou do mês.

Ela serve para definir:
➜Dias trabalhados;
➜Horários de entrada e saída;
➜Intervalos para refeição e descanso;
➜Folgas semanais;
➜Possíveis plantões ou revezamentos.

A escala é especialmente importante para funções que exigem acompanhamento constante, como o cuidado de crianças, idosos ou pessoas com necessidades especiais.

Quando bem estruturada, ela permite que a família tenha a assistência necessária sem ultrapassar os limites previstos pela legislação trabalhista.

Os cuidadores e babás contratados diretamente por uma família são considerados empregados domésticos e estão sujeitos às regras previstas pela Lei Complementar nº 150/2015.

De acordo com a legislação, a jornada padrão do trabalhador doméstico é de:
➜Até 8 horas por dia;
➜Até 44 horas por semana;
➜Descanso semanal remunerado;
➜Intervalo para refeição e descanso.

Além da jornada tradicional, a lei também permite outros formatos de trabalho, como jornada parcial e escala 12x36, desde que respeitem os direitos do empregado e sejam devidamente formalizados.

Além dos limites de jornada, o empregado doméstico tem direito a descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. Também é possível a adoção de compensação de horas, desde que observadas as regras específicas da Lei Complementar nº 150/2015 e exista acordo escrito entre empregador e empregado.

A jornada parcial é uma alternativa para famílias que não necessitam de assistência durante todo o dia.

Nessa modalidade, o empregado doméstico trabalha até 25 horas semanais, com salário podendo ser proporcional à jornada contratada.

Um exemplo seria:
➜Segunda a sexta-feira;
➜Das 8h às 13h;
➜Total de 25 horas semanais.

Esse modelo é bastante utilizado para babás que auxiliam apenas em um período do dia, como na saída ou retorno da escola, ou para cuidadores que prestam assistência em horários específicos, sem necessidade de acompanhamento integral.

A jornada parcial pode representar uma solução mais econômica para o empregador doméstico, desde que atenda às necessidades da família e seja formalizada corretamente no contrato de trabalho e no eSocial Doméstico.

A escala 12x36 é bastante utilizada para cuidadores de idosos.

Nesse formato:
➜O empregado trabalha durante 12 horas consecutivas, observando o intervalo para repouso e alimentação, que deve ser concedido ou indenizado;
➜Descansa nas 36 horas seguintes.

Por exemplo:
➜Trabalho das 7h às 19h na segunda-feira;
➜Retorno somente às 7h da quarta-feira.

Esse modelo deve ser formalizado por escrito e exige controle rigoroso da jornada. Além disso, quando houver trabalho no período noturno (entre 22h e 5h), o empregador doméstico deverá observar o pagamento do adicional noturno e as regras da hora noturna reduzida, quando aplicáveis.

Uma das dúvidas mais comuns dos empregadores domésticos surge quando o idoso, criança ou pessoa assistida necessita de acompanhamento permanente.

Nesses casos, é importante entender que um único cuidador ou babá não pode permanecer à disposição da família durante 24 horas por dia. A legislação estabelece limites de jornada, intervalos para repouso e alimentação, descanso semanal remunerado e demais períodos de descanso obrigatórios.

Por esse motivo, normalmente é necessário organizar um sistema de revezamento entre profissionais.

As alternativas mais comuns são:

Escala 12x36 com quatro profissionais

É a modalidade mais utilizada para cobertura permanente de 24 horas por dia. Nesse modelo, dois profissionais atuam no período diurno e dois no período noturno, alternando-se conforme a escala.

Embora represente um custo maior para a família, esse modelo costuma oferecer maior segurança jurídica e melhor distribuição dos períodos de descanso.

Escala com cuidadores diurnos e noturnos em jornadas tradicionais

Algumas famílias optam por contratar profissionais distintos para os períodos diurno e noturno, respeitando jornadas de até 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Complementação por familiares

Em determinadas situações, parte da assistência é realizada pelos próprios familiares, reduzindo a necessidade de cobertura integral por empregados domésticos.

Também é importante lembrar que férias, afastamentos médicos, licenças e desligamentos podem exigir profissionais adicionais para garantir a continuidade da assistência.

Mesmo nos casos em que o cuidador ou babá reside no local de trabalho, os períodos de descanso, intervalos, folgas e horas não trabalhadas não são considerados tempo à disposição do empregador, conforme previsto na Lei Complementar nº 150/2015.

Situações em que a babá ou cuidador acompanha a família em viagens exigem cuidados adicionais por parte do empregador doméstico.

A Lei Complementar nº 150/2015 prevê regras específicas para esses casos. O acompanhamento em viagens depende de acordo prévio por escrito entre as partes e não significa que todo o período da viagem será considerado como jornada de trabalho.

Durante a viagem, devem ser consideradas como jornada apenas as horas efetivamente trabalhadas pelo empregado doméstico, permanecendo aplicáveis as regras relativas a intervalos, períodos de descanso, horas extras e adicional noturno, quando cabíveis.

Além disso, a legislação determina que a remuneração das horas trabalhadas durante a viagem deve ser, no mínimo, 25% superior ao valor da hora normal de trabalho.

Mediante acordo entre empregador e empregado, esse adicional poderá ser convertido em crédito para banco de horas, observadas as regras previstas na Lei Complementar nº 150/2015.

Por isso, antes de qualquer viagem, é recomendável que o empregador organize previamente a jornada, os horários de trabalho e a forma de compensação ou pagamento das horas realizadas durante o período.

Assim como ocorre em qualquer outra relação de emprego doméstico, o controle da jornada é uma obrigação do empregador. O registro deve conter horário de entrada, de saída, intervalos realizados e horas extras eventualmente trabalhadas.

Esse registro pode ser realizado por meio de folha de ponto manual, registro eletrônico ou aplicativo de controle de jornada. O importante é que as informações reflitam a jornada efetivamente cumprida pelo trabalhador.

Na Conexão Doméstica, disponibilizamos tanto folha de ponto manual quanto aplicativo de controle de jornada, permitindo que o empregador acompanhe os horários de entrada, saída e intervalos de forma simples e segura.

A Conexão Doméstica conta com consultores especializados para auxiliar empregadores domésticos nos mais diversos assuntos relacionados à contratação e gestão de funcionários domésticos.

Além disso, temos planos completos voltados para a gestão mensal da doméstica, em que liberamos os empregadores de toda burocracia, garantindo que todo o processo esteja em ordem.

Clique aqui para saber mais e entrar em contato com nossa equipe.