Babá
Contudo, é importante destacar que esse tipo de jornada possui algumas particularidades em relação às jornadas mais tradicionais.
Por exemplo, quando estamos falando do descanso remunerado no domingo. Tem vezes em que a escala de trabalho será no domingo. Apesar disso, não há necessidade de pagar a hora dobrada nem nada do tipo, já que esse é o dia de trabalho de fato da babá, previsto em contrato. Contudo, os outros direitos permanecem os mesmos, como uma pausa remunerada para descanso durante a jornada.
Outro ponto importante é que a babá não pode realizar horas extras na jornada 12x36, já que a escala é fechada em períodos de trabalho e descanso. Apesar disso, o adicional noturno deve continuar sendo pago caso a funcionária trabalhe no período entre 22h e 05h.
A babá pode fazer escala 12x36? O que eu preciso saber?
Publicado no dia: 26/01/2024Uma das decisões mais importantes no momento da contratação da babá é estabelecer sua jornada de trabalho. É preciso analisar as necessidades do empregador e combinar corretamente os horários com a funcionária para que tudo fique discriminado no contrato.
Dessa forma, é possível organizar o controle de ponto, fazendo a contabilização da hora de entrada e saída, além do adicional noturno - se for o caso.
Porém, é normal que algumas dúvidas surjam nesse processo, como o tema deste texto. A seguir, iremos explicar mais informações sobre a jornada 12x36 para babás. Continue a leitura para saber tudo!
Dessa forma, é possível organizar o controle de ponto, fazendo a contabilização da hora de entrada e saída, além do adicional noturno - se for o caso.
Porém, é normal que algumas dúvidas surjam nesse processo, como o tema deste texto. A seguir, iremos explicar mais informações sobre a jornada 12x36 para babás. Continue a leitura para saber tudo!
A babá pode fazer escala 12x36?
Sim, a babá pode fazer escala 12x36. Como a babá é considerada uma empregada doméstica, a funcionária pode fazer tanto esse modelo, quanto a jornada integral de 44 horas semanais ou a jornada parcial de até 25 horas semanais.
Essa jornada está prevista na Lei das Domésticas em seu Artigo 10. Confira o que está no texto:
Essa jornada está prevista na Lei das Domésticas em seu Artigo 10. Confira o que está no texto:
“Art. 10. É facultado às partes, mediante acordo escrito entre essas, estabelecer horário de trabalho de 12 (doze) horas seguidas por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.”
Contudo, é importante destacar que esse tipo de jornada possui algumas particularidades em relação às jornadas mais tradicionais.
Por exemplo, quando estamos falando do descanso remunerado no domingo. Tem vezes em que a escala de trabalho será no domingo. Apesar disso, não há necessidade de pagar a hora dobrada nem nada do tipo, já que esse é o dia de trabalho de fato da babá, previsto em contrato. Contudo, os outros direitos permanecem os mesmos, como uma pausa remunerada para descanso durante a jornada.
Outro ponto importante é que a babá não pode realizar horas extras na jornada 12x36, já que a escala é fechada em períodos de trabalho e descanso. Apesar disso, o adicional noturno deve continuar sendo pago caso a funcionária trabalhe no período entre 22h e 05h.
Como fica a remuneração da babá trabalhando 12x36?
A remuneração da babá 12x36 deve seguir a da categoria normalmente. Ou seja, caso o seu estado não tenha um piso salarial regional, deve seguir o salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.412,00 - no valor atualizado de 2024.
Como citamos acima, caso a escala 12x36 seja voltada para o período noturno, é necessário pagar o adicional, lembrando que a hora noturna tem o adicional de 20% sobre o valor da hora normal.
Como citamos acima, caso a escala 12x36 seja voltada para o período noturno, é necessário pagar o adicional, lembrando que a hora noturna tem o adicional de 20% sobre o valor da hora normal.
E como faço para registrar a babá com escala 12x36?
Para registrar a babá na escala 12x36 é preciso, primeiro, encontrar uma boa funcionária. Depois disso, é necessário combinar com a doméstica todos os detalhes das suas funções, remuneração, se o contrato será por tempo indeterminado ou determinado (como um contrato de experiência), além de estabelecer a jornada de trabalho.
Depois disso, é preciso não apenas registrar a babá em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mas também, fazer o lançamento das informações no eSocial. Caso seja a primeira contratação do empregador, é necessário fazer o cadastro tanto do patrão quanto da babá.
Para isso, é necessário os documentos e informações pessoais de ambas as partes, além de documentos de filhos menores de 14 anos para o recebimento do salário família, se for o caso, para registrar a babá.
Depois disso, é preciso não apenas registrar a babá em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mas também, fazer o lançamento das informações no eSocial. Caso seja a primeira contratação do empregador, é necessário fazer o cadastro tanto do patrão quanto da babá.
Para isso, é necessário os documentos e informações pessoais de ambas as partes, além de documentos de filhos menores de 14 anos para o recebimento do salário família, se for o caso, para registrar a babá.
Não esteja sozinho nesse momento
A nossa dica para quem está registrando sua babá na jornada 12x36 é contar com profissionais especializados na gestão mensal da funcionária.
A Conexão Doméstica oferece planos completos para te ajudar desde o momento da contratação da babá até a rescisão de contrato. Temos consultores exclusivos que acompanham cada caso individualmente, estando sempre à disposição para responder dúvidas e ajudar na rotina do eSocial.
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