O que é necessário para contratar uma empregada doméstica? Veja a lista com todos os documentos

Quais são os documentos necessários para contratar a doméstica?

O contrato não é o único documento necessário para formalizar o vínculo empregatício. É essencial que o empregador registre legalmente a empregada doméstica, realizando o registro da Carteira de Trabalho e o lançamento das informações no eSocial.

Para acessar a plataforma do eSocial, o empregador utilizará o site do gov.br, já que agora não é mais necessário um código de acesso ao eSocial.

Já a doméstica vai precisar dos seguintes documentos, que devem ser repassados para o empregador como cópias, para que ele realize o registro corretamente:

• RG e CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência;
• Carteira de Trabalho (digital ou física);
• Certidão de nascimento de dependentes menores de 14 anos (para receber o salário família) ou dependentes de imposto de renda.

Essas informações devem ser lançadas no eSocial acessando primeiro o menu “Empregados”, depois clicar na aba “Cadastrar/Admitir” e, por fim, preencher os campos necessários com as informações da empregada doméstica. Caso a funcionária tenha a CPTS Digital não é necessário assinar a física. Contudo, o eSocial é sempre obrigatório.

Dessa forma, você garante que tudo estará em ordem e dentro das especificações legais. Depois desse registro inicial, será necessário realizar a gestão mensal da doméstica, emitindo a guia DAE para realizar o recolhimento do INSS, FGTS, etc., cumprindo todas as obrigações trabalhistas estabelecidas pela Lei das Domésticas.

Aqui, é importante destacar que, por mais trabalhoso que pareça esse processo, é essencial que tudo seja feito corretamente, pois, os custos de arcar com multas trabalhistas são muito maiores, além de toda dor de cabeça de lidar com a justiça.

Uma dica é, mesmo não sendo obrigatório para a maioria das localidades, é interessante investir em um exame admissional antes de concluir o processo de admissão da doméstica.

Conte com auxílio profissional

O processo de admissão da empregada doméstica pode ser um pouco complicado e trazer algumas dúvidas. Por isso, recomendamos ter auxílio profissional para realizar esses procedimentos.

A Conexão Doméstica oferece planos completos pensados para facilitar a rotina do empregador doméstico, que abarcam toda relação trabalhista, do início ao fim. Dessa forma, os empregadores não precisam se preocupar com burocracia, focando apenas em manter o vínculo empregatício saudável.

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Contudo, caso prefira ficar à frente da gestão mensal, é possível contratar nosso serviço pontual de Admissão e Cadastramento no eSocial para te auxiliar com toda burocracia inicial.
 

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