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O que é necessário para contratar uma empregada doméstica? Veja a lista com todos os documentos

Publicado no dia: 23/07/2024
O que é necessário para contratar uma empregada doméstica? Veja a lista com todos os documentos
Mesmo antes de fechar o contrato, é fundamental ter em mente quais serão as atividades a serem desempenhadas pela funcionária. Isso porque, além de facilitar seu trabalho durante a entrevista, será muito importante para elaborar o contrato de trabalho corretamente e, também, enviar as informações para o eSocial.

Depois de entrevistar as candidatas e encontrar aquela profissional ideal para ser a sua empregada doméstica, é preciso pensar na parte burocrática.

Neste texto, iremos explicar mais sobre quais são os documentos necessários para efetivar a contratação da empregada doméstica. Continue lendo e saiba tudo agora!
 

Como montar um contrato de trabalho

Fizemos uma lista com todos os documentos necessários para que você possa contratar e registrar uma empregada doméstica dentro da lei!
Caso essa seja a sua primeira vez contratando uma empregada doméstica de forma totalmente legalizada, ou mesmo, caso deseje melhorar seus processos para uma próxima vez, é muito importante começar por um contrato de trabalho sólido e eficiente.

Nele, é necessário constar todas as funções as quais a doméstica irá desempenhar, bem como sua ocupação de acordo com sua CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Também é nesse momento que a jornada de trabalho deve ser estabelecida, qual será a carga horária com os devidos horários de pausa, os detalhes acerca de vale-transporte, horas extras e outras particularidades necessárias, além do valor do salário combinado.

O contrato deve ser lido e assinado por ambas as partes, sendo uma garantia para os dois lados. É importante que ambos estejam de acordo com todas as cláusulas, para evitar possíveis problemas futuros.
 

Quais são os documentos necessários para contratar a doméstica?

O contrato não é o único documento necessário para formalizar o vínculo empregatício. É essencial que o empregador registre legalmente a empregada doméstica, realizando o registro da Carteira de Trabalho e o lançamento das informações no eSocial.

Para acessar a plataforma do eSocial, o empregador utilizará o site do gov.br, já que agora não é mais necessário um código de acesso ao eSocial.

Já a doméstica vai precisar dos seguintes documentos, que devem ser repassados para o empregador como cópias, para que ele realize o registro corretamente:
  • RG e CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de Trabalho (digital ou física);
  • Certidão de nascimento de dependentes menores de 14 anos (para receber o salário família) ou dependentes de imposto de renda.
Essas informações devem ser lançadas no eSocial acessando primeiro o menu “Empregados”, depois clicar na aba “Cadastrar/Admitir” e, por fim, preencher os campos necessários com as informações da empregada doméstica. Caso a funcionária tenha a CPTS Digital não é necessário assinar a física. Contudo, o eSocial é sempre obrigatório.

Dessa forma, você garante que tudo estará em ordem e dentro das especificações legais. Depois desse registro inicial, será necessário realizar a gestão mensal da doméstica, emitindo a guia DAE para realizar o recolhimento do INSS, FGTS, etc., cumprindo todas as obrigações trabalhistas estabelecidas pela Lei das Domésticas.

Aqui, é importante destacar que, por mais trabalhoso que pareça esse processo, é essencial que tudo seja feito corretamente, pois, os custos de arcar com multas trabalhistas são muito maiores, além de toda dor de cabeça de lidar com a justiça.

Uma dica é, mesmo não sendo obrigatório para a maioria das localidades, é interessante investir em um exame admissional antes de concluir o processo de admissão da doméstica.

Conte com auxílio profissional

O processo de admissão da empregada doméstica pode ser um pouco complicado e trazer algumas dúvidas. Por isso, recomendamos ter auxílio profissional para realizar esses procedimentos.

A Conexão Doméstica oferece planos completos pensados para facilitar a rotina do empregador doméstico, que abarcam toda relação trabalhista, do início ao fim. Dessa forma, os empregadores não precisam se preocupar com burocracia, focando apenas em manter o vínculo empregatício saudável.

Clique aqui para conhecer mais dos planos com as melhores condições e deixe que nossos consultores exclusivos garantam que tudo esteja em ordem. 

Contudo, caso prefira ficar à frente da gestão mensal, é possível contratar nosso serviço pontual de Admissão e Cadastramento no eSocial para te auxiliar com toda burocracia inicial.
 
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