eSocial Doméstico
Em setembro, a Conexão Doméstica publicou um artigo explicando sobre o fim do código de acesso do eSocial e quais seriam os impactos da medida. O governo tinha estipulado que a partir de dezembro o acesso ao sistema via código seria descontinuado. Confira o conteúdo completo, clicando aqui.
Contudo, o governo federal informou recentemente que, para permitir melhor adaptação por parte dos usuários, o processo de retirada será feito em fases. Neste texto, vamos te explicar como se dará e quais são as etapas previstas. Continue a ler para entender tudo sobre as fases do fim do código de acesso do eSocial.
Leia a seguir:
eSocial doméstico: Governo lança aplicativo para empregadores
eSocial Doméstico: tudo que o empregador precisa saber
Fim do código de acesso do eSocial Doméstico: entenda os impactos
Após a data, o login gov.br nível bronze não será mais aceito para os módulos web do eSocial. Portanto, o acesso só será possível via código de acesso e senha ou pelo gov.br níveis ouro ou prata.
A partir de 19/12/2022:
A contar deste momento, para informar admissões e desligamentos, o usuário precisará ter login gov.br níveis ouro e prata. Além disso, para acessar o app eSocial Empregador Doméstico e ter acesso às funcionalidades será necessário ter contas ouro ou prata.
A partir de 13/02/2023:
Para informar eventos trabalhistas como férias, afastamentos e alterações cadastrais, o usuário deverá ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.
A partir de abril/2023:
Por fim, o código de acesso será descontinuado de forma definitiva.
Para ilustrar ainda melhor, preparamos quadros com os níveis de acesso exigidos para cada tipo de informação do eSocial. Confira:
Acesse o aplicativo gov.br e siga as orientações. Ou se preferir, acesse o site gov.br e realize o login com os seus dados. Depois, é só clicar em “Aumente o seu nível”, como no print abaixo.
Depois, é só escolher a opção e validar. Veja quais são as exigências para conseguir o nível prata:
Já para o nível mais seguro, o ouro, é preciso garantir as seguintes validações:
Para solicitar a procuração, o empregador que já possuir o certificado digital, pode realizar o processo no portal e-CAC da Receita. Confira o passo a passo abaixo:
→ Acesse o portal e faça o login;
→ Clique na aba “Senhas e Procurações”;
→ Procuração para o Portal e-CAC – Eletrônica;
→ Vá na opção “Cadastrando Procuração”
→ Informe o CPF ou CNPJ na seção “Dados do Procurador”;
→ Selecione os serviços do eSocial que deseja disponibilizar o acesso e clique em “Cadastrar Procuração”;
→ Clique em “Assinar documento”;
Vale salientar que o empregador pode cancelar a procuração a qualquer momento pelo portal. Para anular, basta clicar na opção “Cancelar Procuração”.
O governo federal informou que futuramente será possível solicitar a procuração eletrônica pelo usuário nível ouro ou prata através do eCAC.
E se o empregador não tiver certificado digital?
Se não possuir o certificado digital, o usuário pode solicitar a procuração através do site da Receita Federal, por meio de um formulário eletrônico. Entenda o passo a passo:
→ Acesse o site da Receita e preencha o formulário;
→ Selecione os serviços do eSocial que deseja disponibilizar o acesso ao procurador e clique em “Cadastrar Procuração”;
→ Assine o documento gerado com firma reconhecida em cartório;
→ Selecione a área “Legislação e Processos” e clique em “Processos Digitais (e-Processo)” para abrir o processo digital e enviar os documentos solicitados;
→ Informe os 5 últimos caracteres do código de controle. Em seguida, faça a juntada da Procuração RFB assinada;
Também é possível realizar o processo em cartório conveniado mediante a apresentação da solicitação de procuração emitida pelo sistema, impressa e assinada com firma reconhecida e documentos oficiais de identificação do outorgante da procuração. A tarifa para entrega é de R$ 14,00.
Realizado o processo é possível consultar o resultado diretamente no e-CAC ou pelo aplicativo e-Processo.
A Conexão Doméstica pode cuidar de toda burocracia para você!
As mudanças de legislação e outras burocracias são constantes na vida do empregador doméstico, o que pode trazer mais preocupações pela necessidade de estar sempre se atualizando. Mas, ao se tornar cliente da Conexão, você elimina isso da sua rotina.
Com os nossos serviços de Admissão e Cadastro no eSocial e Auditoria do sistema, realizamos todas as exigências e enviamos tudo pronto para você.
Entre em contato e deixe que cuidemos de toda burocracia para você!
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Fim do código de acesso do eSocial se dará por fases
Publicado no dia: 27/12/2022Contudo, o governo federal informou recentemente que, para permitir melhor adaptação por parte dos usuários, o processo de retirada será feito em fases. Neste texto, vamos te explicar como se dará e quais são as etapas previstas. Continue a ler para entender tudo sobre as fases do fim do código de acesso do eSocial.
Leia a seguir:
eSocial doméstico: Governo lança aplicativo para empregadores
eSocial Doméstico: tudo que o empregador precisa saber
Fim do código de acesso do eSocial Doméstico: entenda os impactos
Quais são as fases previstas?
A partir de 12/12/2022:Após a data, o login gov.br nível bronze não será mais aceito para os módulos web do eSocial. Portanto, o acesso só será possível via código de acesso e senha ou pelo gov.br níveis ouro ou prata.
A partir de 19/12/2022:
A contar deste momento, para informar admissões e desligamentos, o usuário precisará ter login gov.br níveis ouro e prata. Além disso, para acessar o app eSocial Empregador Doméstico e ter acesso às funcionalidades será necessário ter contas ouro ou prata.
A partir de 13/02/2023:
Para informar eventos trabalhistas como férias, afastamentos e alterações cadastrais, o usuário deverá ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.
A partir de abril/2023:
Por fim, o código de acesso será descontinuado de forma definitiva.
Para ilustrar ainda melhor, preparamos quadros com os níveis de acesso exigidos para cada tipo de informação do eSocial. Confira:
Como posso aumentar o nível da minha conta no gov.br?
Conforme demonstrado acima, cedo ou tarde, é fundamental ter uma conta do governo federal no nível prata ou ouro para continuar tendo acesso às funcionalidades do eSocial. Por isso, se você possui uma conta bronze, é necessário aumentar o nível. Mas como fazer?Acesse o aplicativo gov.br e siga as orientações. Ou se preferir, acesse o site gov.br e realize o login com os seus dados. Depois, é só clicar em “Aumente o seu nível”, como no print abaixo.
Depois, é só escolher a opção e validar. Veja quais são as exigências para conseguir o nível prata:
Já para o nível mais seguro, o ouro, é preciso garantir as seguintes validações:
E se o meu eSocial for feito por outra pessoa?
Neste caso, o correto é emitir uma procuração para o terceiro, permitindo que realize atos exclusivamente relacionados ao eSocial. A partir disso, o procurador utiliza seu próprio certificado digital para acessar e prestar as informações em nome do empregador no sistema.Para solicitar a procuração, o empregador que já possuir o certificado digital, pode realizar o processo no portal e-CAC da Receita. Confira o passo a passo abaixo:
→ Acesse o portal e faça o login;
→ Clique na aba “Senhas e Procurações”;
→ Procuração para o Portal e-CAC – Eletrônica;
→ Vá na opção “Cadastrando Procuração”
→ Informe o CPF ou CNPJ na seção “Dados do Procurador”;
→ Selecione os serviços do eSocial que deseja disponibilizar o acesso e clique em “Cadastrar Procuração”;
→ Clique em “Assinar documento”;
Vale salientar que o empregador pode cancelar a procuração a qualquer momento pelo portal. Para anular, basta clicar na opção “Cancelar Procuração”.
O governo federal informou que futuramente será possível solicitar a procuração eletrônica pelo usuário nível ouro ou prata através do eCAC.
E se o empregador não tiver certificado digital?
Se não possuir o certificado digital, o usuário pode solicitar a procuração através do site da Receita Federal, por meio de um formulário eletrônico. Entenda o passo a passo:
→ Acesse o site da Receita e preencha o formulário;
→ Selecione os serviços do eSocial que deseja disponibilizar o acesso ao procurador e clique em “Cadastrar Procuração”;
→ Assine o documento gerado com firma reconhecida em cartório;
→ Selecione a área “Legislação e Processos” e clique em “Processos Digitais (e-Processo)” para abrir o processo digital e enviar os documentos solicitados;
→ Informe os 5 últimos caracteres do código de controle. Em seguida, faça a juntada da Procuração RFB assinada;
Também é possível realizar o processo em cartório conveniado mediante a apresentação da solicitação de procuração emitida pelo sistema, impressa e assinada com firma reconhecida e documentos oficiais de identificação do outorgante da procuração. A tarifa para entrega é de R$ 14,00.
Realizado o processo é possível consultar o resultado diretamente no e-CAC ou pelo aplicativo e-Processo.
A Conexão Doméstica pode cuidar de toda burocracia para você!
As mudanças de legislação e outras burocracias são constantes na vida do empregador doméstico, o que pode trazer mais preocupações pela necessidade de estar sempre se atualizando. Mas, ao se tornar cliente da Conexão, você elimina isso da sua rotina.
Com os nossos serviços de Admissão e Cadastro no eSocial e Auditoria do sistema, realizamos todas as exigências e enviamos tudo pronto para você.
Entre em contato e deixe que cuidemos de toda burocracia para você!
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