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A empregada doméstica também pode zelar pelo bem-estar da casa, informando sobre a necessidade de compra de alimentos e produtos de limpeza, por exemplo.
Dessa forma, é essencial pensar, ainda, o que a empregada doméstica não pode fazer. Não é sua atribuição cuidar de plantas em áreas externas, além de não poder realizar a tutela de crianças ou idosos e se colocar em situações de risco físicos ou químicos.
Caso o empregador necessite de uma pessoa cuidadora de idosos ou de uma babá, precisará contratar uma funcionária para essas funções, estabelecidas também pela CBO.
Se o empregador, mesmo assim, optar por repassar essas atribuições para a empregada doméstica, isso poderá ser considerado como acúmulo de função.
Tudo isso vai te ajudar a entender o que é preciso ser cobrado da funcionária e, assim, montar uma lista com todas as atividades necessárias. Porém, não é suficiente apenas saber disso, é fundamental que tudo esteja discriminado no contrato de trabalho e assinado por ambas as partes, citando, inclusive, a CBO referente ao cargo da doméstica.
Ao respeitar esses processos, os empregadores garantem respaldo para se protegerem de possíveis problemas, além de deixar claro para a funcionária o que espera dela e pelo quê ela será cobrada no dia a dia.
Reunimos um time de consultores profissionais do vínculo empregatício doméstico que estão aptos para ajudar em dúvidas e, ainda, realizar toda burocracia para que você não tenha problemas no futuro.
É possível optar por um serviço pontual de Admissão e Cadastro no eSocial ou contratar os nossos planos de gestão mensal para mais comodidade no seu dia a dia.
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Quais atividades a empregada doméstica poderá desempenhar?
Publicado no dia: 01/08/2024Ao elaborar o contrato de trabalho com todas as atribuições da empregada doméstica, é comum surgir a dúvida: afinal, o que a funcionária pode fazer?
Delimitar as funções desempenhadas pela doméstica é muito importante, já que é a partir delas que o empregador terá certeza do que precisa ser feito em sua residência e poderá cobrar a trabalhadora de acordo. Além de evitar possíveis processos trabalhistas.
Assim, preparamos esse texto para explicar quais são as atividades que a doméstica poderá desempenhar. Continue lendo e confira abaixo todas as informações.
Delimitar as funções desempenhadas pela doméstica é muito importante, já que é a partir delas que o empregador terá certeza do que precisa ser feito em sua residência e poderá cobrar a trabalhadora de acordo. Além de evitar possíveis processos trabalhistas.
Assim, preparamos esse texto para explicar quais são as atividades que a doméstica poderá desempenhar. Continue lendo e confira abaixo todas as informações.
Quais são as atribuições da empregada doméstica?
Para responder quais atividades a empregada doméstica poderá desempenhar, é preciso analisar a descrição que consiste na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
A CBO regulariza e padroniza os trabalhos a serem devolvidos pelos funcionários, e vai muito além do trabalho doméstico. Isto posto, vamos conferir o que está descrito na CBO 5121-05, referente ao cargo de empregada doméstica de serviços gerais.
"Preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário como roupas e sapatos e colaboram na administração da casa, conforme orientações recebidas. Fazem arrumação ou faxina e podem cuidar de plantas do ambiente interno e de animais domésticos."
Ou seja, as atividades que as empregadas domésticas podem desempenhar são todas aquelas relacionadas ao cuidado e manutenção da casa. Assim, a funcionária pode:
A CBO regulariza e padroniza os trabalhos a serem devolvidos pelos funcionários, e vai muito além do trabalho doméstico. Isto posto, vamos conferir o que está descrito na CBO 5121-05, referente ao cargo de empregada doméstica de serviços gerais.
"Preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário como roupas e sapatos e colaboram na administração da casa, conforme orientações recebidas. Fazem arrumação ou faxina e podem cuidar de plantas do ambiente interno e de animais domésticos."
Ou seja, as atividades que as empregadas domésticas podem desempenhar são todas aquelas relacionadas ao cuidado e manutenção da casa. Assim, a funcionária pode:
- Limpar a casa (dar faxina);
- Tirar o pó;
- Lavar pratos e outros utensílios;
- Organizar os espaços da residência;
- Lavar e passar roupas, as dobrando e guardando em seguida;
- Cozinhar, inclusive seguindo dietas e receitas que sejam da vontade do empregador.
A empregada doméstica também pode zelar pelo bem-estar da casa, informando sobre a necessidade de compra de alimentos e produtos de limpeza, por exemplo.
Dessa forma, é essencial pensar, ainda, o que a empregada doméstica não pode fazer. Não é sua atribuição cuidar de plantas em áreas externas, além de não poder realizar a tutela de crianças ou idosos e se colocar em situações de risco físicos ou químicos.
Caso o empregador necessite de uma pessoa cuidadora de idosos ou de uma babá, precisará contratar uma funcionária para essas funções, estabelecidas também pela CBO.
Se o empregador, mesmo assim, optar por repassar essas atribuições para a empregada doméstica, isso poderá ser considerado como acúmulo de função.
Como definir as funções da empregada doméstica?
A melhor forma de definir as funções da empregada doméstica é avaliar quais são as suas necessidades. Antes de iniciar a busca pela funcionária ideal, é fundamental saber tudo que precisa ser feito dentro da residência. Por exemplo, é mais importante uma faxina geral? Ou você precisa de uma cozinheira mais experiente?Tudo isso vai te ajudar a entender o que é preciso ser cobrado da funcionária e, assim, montar uma lista com todas as atividades necessárias. Porém, não é suficiente apenas saber disso, é fundamental que tudo esteja discriminado no contrato de trabalho e assinado por ambas as partes, citando, inclusive, a CBO referente ao cargo da doméstica.
Ao respeitar esses processos, os empregadores garantem respaldo para se protegerem de possíveis problemas, além de deixar claro para a funcionária o que espera dela e pelo quê ela será cobrada no dia a dia.
Os empregadores não estão sozinhos
Pensando em todas as particularidades do emprego doméstico, a Conexão Doméstica se especializou em auxiliar os empregadores.Reunimos um time de consultores profissionais do vínculo empregatício doméstico que estão aptos para ajudar em dúvidas e, ainda, realizar toda burocracia para que você não tenha problemas no futuro.
É possível optar por um serviço pontual de Admissão e Cadastro no eSocial ou contratar os nossos planos de gestão mensal para mais comodidade no seu dia a dia.
Saiba mais informações clicando aqui.
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