eSocial Doméstico
23/12/2021
Como lançar os salários atualizados da empregada doméstica no eSocial?
21/01/2025
eSocial Doméstico
Manter os salários da empregada doméstica atualizados no eSocial é uma etapa indispensável para o cumprimento das obrigações trabalhistas. Com o início de um novo ano e os reajustes salariais em vigor, é fundamental que os empregadores realizem essa atualização de forma correta.
Isso não apenas garante os direitos da trabalhadora, mas também evita problemas na emissão da guia DAE e possíveis penalidades. Neste texto, explicamos o passo a passo para ajustar os salários no sistema e manter tudo regularizado. Confira!
Isso não apenas garante os direitos da trabalhadora, mas também evita problemas na emissão da guia DAE e possíveis penalidades. Neste texto, explicamos o passo a passo para ajustar os salários no sistema e manter tudo regularizado. Confira!
Qual o novo salário mínimo para 2025?
Esse valor foi estabelecido após análises e medições do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e visa proporcionar aos trabalhadores salários competitivos que possam, além de consumir o básico, fazer com que a economia cresça e se desenvolva.
Assim, todas as empregadas domésticas que têm como salário o mínimo nacional precisam ter seus pagamentos atualizados e lançados no eSocial Doméstico.
Da mesma forma, há as convenções coletivas regionais (CCT) que possuem os seus próprios salários, e que precisam ser respeitadas. Nesses casos, as regras estabelecidas na CCTs são superiores ao mínimo nacional, por isso, devem ser seguidas à risca.
Por outro lado, há os estados em que o salário regional é estabelecido por decreto, levando em consideração os próprios parâmetros. São eles:
Passo a passo para atualizar os salários no eSocial Doméstico
Confira, a seguir, o passo a passo para atualizar os salários na plataforma do eSocial:- Acesse o portal eSocial Doméstico com o login do Gov.br;
- Localize o vínculo empregatício da empregada doméstica na página inicial e clique no nome da trabalhadora;
- Atualize as informações salariais no menu, clique em "Dados Contratuais" e depois em “Reajustar Salário”;
- Insira o novo valor do salário atualizado no campo correspondente (certifique-se de incluir o valor bruto, antes de descontos);
- Insira a data em que o novo salário entra em vigor, geralmente o primeiro dia do mês do ano vigente;
- Revise os dados e clique em "Confirmar" para concluir.
Também é importante destacar que atualização salarial na CTPS Digital irá aparecer de forma automática, já que a carteira digital está integrada ao eSocial.
Assim, você garante que o eSocial está totalmente atualizado e não haverá nenhum tipo de problema como multas ou processos futuros movidos pela doméstica pelo não cumprimento dessa obrigação.
Estados com Piso Regional
• Paraná - R$ 1.927,02
• Rio Grande do Sul - R$ 1.656,52
• Santa Catarina - R$ 1.612,26
• São Paulo - R$ 1.550,59 conforme CCT da região, reajustado sempre em março.
• Rio Grande do Sul - R$ 1.656,52
• Santa Catarina - R$ 1.612,26
• São Paulo - R$ 1.550,59 conforme CCT da região, reajustado sempre em março.
Além dos citados, é importante destacar que o Rio de Janeiro é outro estado que possui uma legislação própria acerca do piso regional. No entanto, desde 2019 o valor está defasado e, por não ter correções, convencionou-se seguir o mínimo federal. Por isso, é possível que haja a atualização de valores em 2025 para os profissionais que atuam no território. Contudo, caso não ocorra, é esperado que continue seguindo o mínimo nacional.
Dessa forma, os empregadores precisam repassar o reajuste salarial corretamente para suas funcionárias sob pena de multas e problemas judiciais, enviando, ainda, essas informações para a plataforma do eSocial.
Dessa forma, os empregadores precisam repassar o reajuste salarial corretamente para suas funcionárias sob pena de multas e problemas judiciais, enviando, ainda, essas informações para a plataforma do eSocial.
Tenha ajuda nesse momento
Sabemos que o começo do ano pode trazer muitas demandas para serem resolvidas pelos empregadores e, mesmo que simples, essas questões burocráticas podem ser complicadas de resolver sem ajuda e acarretar em problemas trabalhistas caso não sejam realizadas.A Conexão Doméstica possui anos de experiência no mercado e, com base nela, elaboramos não apenas planos completos com valores acessíveis para gestão mensal da empregada doméstica, mas também serviços pontuais das principais demandas do vínculo empregatício, como a Auditoria do eSocial.
Assim, nossa equipe especializada irá realizar toda a atualização salarial na plataforma, te entregando tudo em ordem sem maiores dores de cabeça, de forma rápida e eficiente.
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