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Principais afastamentos no emprego doméstico: saiba o que fazer e como agilizar processos
Publicado no dia: 18/03/2025No emprego doméstico, eventualmente irão surgir algumas situações em que a empregada doméstica poderá solicitar ou ter direito ao afastamento das suas atividades. Para ajudar os empregadores a saberem como proceder nesses casos, elaboramos este texto com todas as informações mais importantes sobre o assunto.
Além disso, vamos explicar mais sobre o Atestmed, um aplicativo do Governo Federal que promete facilitar alguns processos de afastamento. Continue a leitura e confira!
Além disso, vamos explicar mais sobre o Atestmed, um aplicativo do Governo Federal que promete facilitar alguns processos de afastamento. Continue a leitura e confira!
Quais são os principais afastamentos no emprego doméstico?
De acordo com a nossa experiência, os principais tipos de afastamento no emprego doméstico que geram pagamento de benefícios pelo INSS, são:
Licença-maternidade: A empregada doméstica tem direito a 120 dias de licença remunerada. Reforçando que a empregada gestante tem estabilidade de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Acidente de trabalho: Caso ocorra um acidente de trabalho durante a jornada, um acidente de trajeto ou um doença em decorrência das atividades laborais, a empregada tem direito ao afastamento remunerado e à estabilidade no emprego após o retorno por um período de 12 meses.
Afastamento por doença: Quando a empregada necessita se afastar por motivos de saúde, é essencial apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
Em todos esses casos, a funcionária precisa apresentar laudos e outros comprovantes que atestem o motivo do afastamento. Dessa forma, o empregador pode registrar tudo no eSocial Doméstico e garantir que tudo esteja dentro da legalidade.
Além desses afastamentos, a empregada doméstica também tem direito a algumas licenças no trabalho doméstico, reiteradas pelo Artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Entre elas, estão licenças para eventos pessoais, como até dois dias por falecimento de parentes próximos, três dias para casamento e cinco dias para o nascimento de filhos. Também há afastamentos para cumprir obrigações civis, como dois dias para alistamento eleitoral, tempo necessário para comparecimento à Justiça e dispensa para prestar vestibular ou cumprir exigências do Serviço Militar.
Além disso, há licenças voltadas à saúde e bem-estar, como um dia por ano para acompanhar consulta médica de filho de até seis anos, até três dias anuais para exames preventivos de câncer e pelo tempo necessário em até seis consultas médicas para acompanhar a gestante em exames. A CLT também prevê um dia por ano para doação voluntária de sangue.
O empregador deve estar ciente desses direitos para evitar descontos indevidos e garantir o cumprimento da legislação.
instituição de cuidado infantil.
Licença-maternidade: A empregada doméstica tem direito a 120 dias de licença remunerada. Reforçando que a empregada gestante tem estabilidade de emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Acidente de trabalho: Caso ocorra um acidente de trabalho durante a jornada, um acidente de trajeto ou um doença em decorrência das atividades laborais, a empregada tem direito ao afastamento remunerado e à estabilidade no emprego após o retorno por um período de 12 meses.
Afastamento por doença: Quando a empregada necessita se afastar por motivos de saúde, é essencial apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
Em todos esses casos, a funcionária precisa apresentar laudos e outros comprovantes que atestem o motivo do afastamento. Dessa forma, o empregador pode registrar tudo no eSocial Doméstico e garantir que tudo esteja dentro da legalidade.
Além desses afastamentos, a empregada doméstica também tem direito a algumas licenças no trabalho doméstico, reiteradas pelo Artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Entre elas, estão licenças para eventos pessoais, como até dois dias por falecimento de parentes próximos, três dias para casamento e cinco dias para o nascimento de filhos. Também há afastamentos para cumprir obrigações civis, como dois dias para alistamento eleitoral, tempo necessário para comparecimento à Justiça e dispensa para prestar vestibular ou cumprir exigências do Serviço Militar.
Além disso, há licenças voltadas à saúde e bem-estar, como um dia por ano para acompanhar consulta médica de filho de até seis anos, até três dias anuais para exames preventivos de câncer e pelo tempo necessário em até seis consultas médicas para acompanhar a gestante em exames. A CLT também prevê um dia por ano para doação voluntária de sangue.
O empregador deve estar ciente desses direitos para evitar descontos indevidos e garantir o cumprimento da legislação.
instituição de cuidado infantil.
E o que é o Atestmed?
O Atestmed é uma ferramenta do INSS que permite a análise documental de atestados médicos, sem a necessidade de perícia presencial. Dessa forma, a plataforma visa agilizar a concessão do auxílio-doença, chamado agora de benefício por incapacidade temporária.
Assim, o Atestemed é interessante tanto para empregados quanto empregadores, já que diminui a burocracia envolvida nos processos de afastamento, tornando a gestão mais simples e eficaz.
Além disso, os empregadores domésticos podem ter mais noção sobre o tempo de afastamento e analisar a possibilidade de contratação de uma empregada doméstica por tempo determinado, cobrindo a funcionária afastada, por exemplo.
Apesar disso, o benefício deve ser pedido pelo segurado, na aba Meu INSS, conforme o passo a passo divulgado pela plataforma.
Vale destacar que, caso seja necessário realizar uma perícia, esses dados também serão informados, já que o Atestmed tem como foco a análise documental dos laudos e pedidos médicos.
De modo geral, os empregadores podem comunicar essa nova facilidade para as empregadas domésticas, que receberão muito mais rápido o parecer do INSS.
Por fim, para estar sempre por dentro de todos os acontecimentos relacionados ao trabalho doméstico, conte com a Conexão Doméstica!
Nossos consultores exclusivos estão sempre buscando formas de facilitar a rotina dos empregadores domésticos, oferecendo todo apoio nos planos completos para gestão mensal das funcionárias domésticas.
Clique para saber mais e conheça o melhor atendimento do mercado.
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Assim, o Atestemed é interessante tanto para empregados quanto empregadores, já que diminui a burocracia envolvida nos processos de afastamento, tornando a gestão mais simples e eficaz.
Além disso, os empregadores domésticos podem ter mais noção sobre o tempo de afastamento e analisar a possibilidade de contratação de uma empregada doméstica por tempo determinado, cobrindo a funcionária afastada, por exemplo.
Apesar disso, o benefício deve ser pedido pelo segurado, na aba Meu INSS, conforme o passo a passo divulgado pela plataforma.
Vale destacar que, caso seja necessário realizar uma perícia, esses dados também serão informados, já que o Atestmed tem como foco a análise documental dos laudos e pedidos médicos.
De modo geral, os empregadores podem comunicar essa nova facilidade para as empregadas domésticas, que receberão muito mais rápido o parecer do INSS.
Por fim, para estar sempre por dentro de todos os acontecimentos relacionados ao trabalho doméstico, conte com a Conexão Doméstica!
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