Jornada de trabalho
Já os pontos facultativos são dias em que o empregador pode optar por dispensar ou não a doméstica. Muitas vezes, os pontos facultativos estão em dias dias “ponte”, também conhecidos como dias em que é possível “emendar” feriados.
Caso a empregada doméstica trabalhe nos pontos facultativos, a remuneração é normal.
• 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
• 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
• 21 de abril: Tiradentes (domingo)
• 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
• 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
• 2 de novembro: Finados (sábado)
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Como é possível notar, diversos feriados irão cair em sábados. Isso se deve a 2024 ser um ano bissexto. Ou seja, haverá poucos dias “ponte” neste ano - e poucas possibilidades de emendar os feriados.
Também é importante destacar que listamos apenas os feriados nacionais, então, é preciso ficar atento para outras datas regionais importantes.
Já os pontos facultativos de 2024 são:
• 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
• 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
• 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira)
• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira)
Caso o empregador opte por conceder a folga à empregada doméstica, não poderá descontar o dia do seu salário já que dispensou a funcionária pela sua livre vontade. Vale destacar que em algumas cidades esses dias são considerados feriados municipais, então é importante fazer a verificação.
Outra alternativa é combinar com a doméstica os dias para realizar um banco de horas e, assim, conseguir emendar os feriados.
Feriados 2024: Em quais dias a empregada doméstica deve ser dispensada?
Publicado no dia: 18/01/2024Quando um novo ano começa, sempre há aquele momento de conferir os feriados, não é mesmo? Para ajudar os empregadores a se organizarem em 2024, reunimos aqui os principais feriados de 2024.
Assim, é possível organizar a sua agenda e saber em quais datas é direito da empregada doméstica ser dispensada, mas também ter em mente os pontos facultativos. Além disso, vamos explicar como fica a remuneração da funcionária nesses dias.
Continue a leitura para saber mais detalhes sobre os feriados de 2024 e fique dentro da legalidade!
Assim, é possível organizar a sua agenda e saber em quais datas é direito da empregada doméstica ser dispensada, mas também ter em mente os pontos facultativos. Além disso, vamos explicar como fica a remuneração da funcionária nesses dias.
Continue a leitura para saber mais detalhes sobre os feriados de 2024 e fique dentro da legalidade!
Quando a empregada doméstica deve ser dispensada?
A empregada doméstica deve ser dispensada em feriados institucionalizados, ou seja, aqueles religiosos, nacionais, estaduais ou municipais. Essas datas são consideradas como descanso remunerado, ou seja, é ilegal realizar algum desconto do salário da doméstica.
Porém, caso o empregador precise do trabalho da funcionária nesses dias, há uma alternativa. De acordo com a Lei das Domésticas, caso a empregada trabalhe em feriados, a sua remuneração deve ser dobrada. Em outras palavras, a hora trabalhada vale 100%.
Confira o que está descrito no parágrafo 8ª, artigo III:
Porém, caso o empregador precise do trabalho da funcionária nesses dias, há uma alternativa. De acordo com a Lei das Domésticas, caso a empregada trabalhe em feriados, a sua remuneração deve ser dobrada. Em outras palavras, a hora trabalhada vale 100%.
Confira o que está descrito no parágrafo 8ª, artigo III:
“§ 8o O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.”
Já os pontos facultativos são dias em que o empregador pode optar por dispensar ou não a doméstica. Muitas vezes, os pontos facultativos estão em dias dias “ponte”, também conhecidos como dias em que é possível “emendar” feriados.
Caso a empregada doméstica trabalhe nos pontos facultativos, a remuneração é normal.
Quais são os feriados em 2024
Os feriados institucionalizados de 2024 são os seguintes:• 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
• 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
• 21 de abril: Tiradentes (domingo)
• 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
• 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
• 2 de novembro: Finados (sábado)
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Como é possível notar, diversos feriados irão cair em sábados. Isso se deve a 2024 ser um ano bissexto. Ou seja, haverá poucos dias “ponte” neste ano - e poucas possibilidades de emendar os feriados.
Também é importante destacar que listamos apenas os feriados nacionais, então, é preciso ficar atento para outras datas regionais importantes.
Já os pontos facultativos de 2024 são:
• 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
• 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
• 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira)
• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira)
Caso o empregador opte por conceder a folga à empregada doméstica, não poderá descontar o dia do seu salário já que dispensou a funcionária pela sua livre vontade. Vale destacar que em algumas cidades esses dias são considerados feriados municipais, então é importante fazer a verificação.
Outra alternativa é combinar com a doméstica os dias para realizar um banco de horas e, assim, conseguir emendar os feriados.
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Em 2024, convidamos os empregadores a conhecerem nossos planos e todas as vantagens de contar com um consultor exclusivo que irá lidar com todas as suas demandas referente ao eSocial.
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