Babá
A jornada de trabalho da babá pode mudar durante as férias escolares?
Publicado no dia: 05/01/2024Quem tem crianças pequenas em casa sabe a importância do trabalho da babá. Mais do que ajudar no desenvolvimento dos pequenos, essas profissionais auxiliam muito a família no dia a dia.
Por isso, é compreensível que, nos momentos das férias escolares, os empregadores desejem um auxílio para cuidar das crianças que estão em casa o dia todo.
Contudo, é importante ficar atento às determinações legais acerca da jornada de trabalho e mais especificações do contrato. Continue a leitura para saber mais informações acerca desse assunto.
Por isso, é compreensível que, nos momentos das férias escolares, os empregadores desejem um auxílio para cuidar das crianças que estão em casa o dia todo.
Contudo, é importante ficar atento às determinações legais acerca da jornada de trabalho e mais especificações do contrato. Continue a leitura para saber mais informações acerca desse assunto.
A jornada de trabalho da babá pode mudar durante as férias?
A jornada de trabalho da babá pode sim ser alterada dependendo das necessidades do empregador. Contudo, é importante que essa situação seja conversada entre ambas as partes, para que todos estejam de acordo com a mudança.
Essa determinação está amparada pelo artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que veda ao empregador o direito de decidir a mudança de forma unilateral.
Dessa forma, a babá pode mudar seus horários e se adequar às necessidades do empregador, ficando à disposição nos momentos em que as crianças estão em casa ou precisam de acompanhamento especial.
Assim, é possível que ela mantenha ou expanda seus cuidados com os pequenos, promovendo atividades, fazendo companhia e ajudando os pais que podem não estar de férias também.
As atribuições da babá podem permanecer as mesmas, ou ainda, é possível que haja mudanças desde que elas estejam claras e sejam anexadas ao contrato de trabalho.
Porém, é importante destacar que não é possível reduzir o salário da babá, apenas reorganizar a carga horária e, também, reduzir a jornada de trabalho sem alterar o pagamento.
Caso o trabalho da babá aumente muito, o empregador pode considerar aumentar seu salário, porém, isso não é obrigatório.
Essa determinação está amparada pelo artigo 468 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que veda ao empregador o direito de decidir a mudança de forma unilateral.
Dessa forma, a babá pode mudar seus horários e se adequar às necessidades do empregador, ficando à disposição nos momentos em que as crianças estão em casa ou precisam de acompanhamento especial.
Assim, é possível que ela mantenha ou expanda seus cuidados com os pequenos, promovendo atividades, fazendo companhia e ajudando os pais que podem não estar de férias também.
As atribuições da babá podem permanecer as mesmas, ou ainda, é possível que haja mudanças desde que elas estejam claras e sejam anexadas ao contrato de trabalho.
Porém, é importante destacar que não é possível reduzir o salário da babá, apenas reorganizar a carga horária e, também, reduzir a jornada de trabalho sem alterar o pagamento.
Caso o trabalho da babá aumente muito, o empregador pode considerar aumentar seu salário, porém, isso não é obrigatório.
A babá pode acompanhar o empregador em viagem durante as férias escolares?
Sim, a babá também pode acompanhar os empregadores em viagens durante as férias escolares das crianças. Também nesses casos, é fundamental que a funcionária concorde com a viagem, pois ela pode se recusar a ir.
Assim, o empregador deve se atentar a algumas determinações, como realizar o pagamento correto das horas, que tem um valor mais caro. Ou, reunir essas horas para transformá-las em banco de horas para a funcionária posteriormente.
Contudo, em ambos os casos, é necessário pagar as horas extras e adicionais noturnos quando houver.
Assim, o empregador deve se atentar a algumas determinações, como realizar o pagamento correto das horas, que tem um valor mais caro. Ou, reunir essas horas para transformá-las em banco de horas para a funcionária posteriormente.
Contudo, em ambos os casos, é necessário pagar as horas extras e adicionais noturnos quando houver.
As férias da babá podem coincidir com as férias escolares?
Por outro lado, caso a família esteja de férias e o trabalho da babá não seja necessário durante as férias escolares, é sim possível que as férias da funcionária aconteçam no mesmo período que as férias dos pequenos.
É possível adiantar as férias da babá caso ainda ela ainda não tenha fechado o ciclo de doze meses do período aquisitivo, ou, calcular os meses certinhos para que as férias vençam juntamente com o período escolar.
E, caso o empregador acabe dispensando a babá durante as férias escolares e, posteriormente, precise dos seus trabalhos, será necessário buscar por uma profissional autônoma ou temporária, já que não é possível interromper as férias já pagas e estabelecidas da babá.
É possível adiantar as férias da babá caso ainda ela ainda não tenha fechado o ciclo de doze meses do período aquisitivo, ou, calcular os meses certinhos para que as férias vençam juntamente com o período escolar.
E, caso o empregador acabe dispensando a babá durante as férias escolares e, posteriormente, precise dos seus trabalhos, será necessário buscar por uma profissional autônoma ou temporária, já que não é possível interromper as férias já pagas e estabelecidas da babá.
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