Como Calcular o Valor para Contratação de Empregada Doméstica?

Contar com os serviços de uma empregada doméstica formalizada em sua casa pode ser uma grande vantagem na correria do dia a dia. Com o trabalho dessa profissional, você ganha mais tempo para se dedicar a outras atividades que não sejam a limpeza e organização da casa, além de desfrutar de mais momentos de lazer e relaxamento ao lado da família.

Contudo, é muito comum que surjam dúvidas no momento da contratação deste tipo de profissional. Pensando nisso, preparamos este post sobre como fazer o cálculo do salário da empregada doméstica, abordando os custos, recolhimentos, descontos, dentre outros encargos. Confira o artigo criado pela nossa equipe e publicado no Portal Contábeis.

Definindo o salário

Inicialmente, o cálculo do salário deve ser feito com base no valor do salário mínimo vigente da categoria. Este valor varia de acordo com o estado, conforme  tabela abaixo:
 

São Paulo	R$ 1.163,55
Rio de Janeiro	R$ 1.238,11
Paraná	R$ 1.436,60
Santa Catarina	R$ 1.215,00
Rio Grande do Sul	R$ 1.237,15
Demais estados (Salário Federal)	R$ 1.045,00

O valor do salário bruto (ou salário base) é o que será lançado na carteira de trabalho da empregada doméstica, não levando em consideração os descontos. 
Depois de aplicados os descontos, o que resta é o valor real do salário (salário líquido). Os principais abatimentos do salário bruto são referentes ao INSS, vale-transporte e, quando for o caso, Imposto de Renda.

Quais são os Impostos de Obrigação do Empregador?

Os encargos obrigatórios que devem ser pagos mensalmente pelo empregador são: FGTS, INSS, Fundo para Demissão Sem Justa Causa (reserva indenizatória) e Seguro Contra Acidente de Trabalho.
Todos esses impostos são unificados na guia DAE (Documento de Arrecadação do eSocial). A DAE é calculada diretamente na plataforma e-Social e tem valor aproximado de 27,5% sobre o salário bruto mensal da empregada doméstica, sendo uma obrigação do empregador. Os valores podem sofrer variação de acordo com a realização de horas-extras, adicional noturno e bonificações. 
O único encargo que deverá ser descontado na folha de pagamento da trabalhadora refere-se ao INSS empregado, cujo cálculo é feito através da alíquota progressiva.

Quais são os Descontos no Salário de Empregada Doméstica?

Os descontos deduzidos do salário bruto de uma empregada domésticas são os seguintes:

Recolhimento do INSS
Desde 1º de março de 2020 as alíquotas de contribuição passaram a ser progressivas, conforme o que consta na Reforma da Previdência. Confira na tabela:
 

SALÁRIO	ALÍQUOTA
Até R$ 1.045 (salário mínimo)	7,5%
De R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60	9%
De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,40	12%
De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06	14%

No caso de salários acima do teto do INSS (R$ 6.101,06), a contribuição será a mesma para todos (R$ 713,10).

Como calcular a alíquota a ser aplicada
Entre cada parcela, o cálculo é feito considerando o valor máximo e mínimo da faixa salarial e a alíquota a ser aplicada. Como exemplo, entenda como fica o cálculo de um trabalhador que recebe o salário de R$ 2.400,00 (3ª faixa):
- 1ª faixa salarial: 1.045,00 x 0,075 = 78,38
- 2ª faixa salarial: [2.089,60 - 1.045,00] x 0,09 = 1.044,60 x 0,09 = 94,01
- Faixa que atinge o salário: [2400,00 - 2.089,60] x 0,12 = 310,40 x 0,12 = 37,25
Total a recolher ⇒ 78,38 + 94,01 + 37,25 = 209,64

Vale-transporte 
Este desconto é feito quando o empregado faz uso de meios de transporte coletivos para deslocar-se de sua casa até o local de trabalho e vice-versa. O empregador pode fazer o desconto de até 6% do salário do empregado, desde que o percentual não exceda o valor total do benefício.

Imposto de Renda
Para salários acima de R$1.903,98, o desconto do Imposto de Renda é obrigatório, previsto em lei e segue alíquotas variáveis conforme o salário da empregada doméstica. O cálculo base a ser feito é o valor do salário bruto, subtraído o valor do INSS do empregado e a parcela a deduzir.

Como calcular o valor mínimo a ser pago?

Como dito anteriormente, o salário mínimo é a base para o cálculo do salário líquido de uma empregada doméstica. Este valor é correspondente à jornada de trabalho de 44 horas, portanto, caso a empregada seja contratada em regime de tempo parcial, é possível que este valor seja menor. 
Se você achou o processo de contratação de empregada doméstica complexo pela quantidade de encargos e detalhes, fique tranquilo! Com a nossa calculadora de salário de empregada doméstica você pode simular os rendimentos da trabalhadora e o valor dos encargos mensais de maneira simples. Acesse o link para conferir!
 

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