Feriados em 2021 no emprego doméstico: lista atualizada!

O governo federal publicou no dia 31 de dezembro de 2020 a portaria nº 430, do Ministério da Economia, que define os feriados nacionais e pontos facultativos  para o ano de 2021. O atual calendário terá nove feriados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários de cidades. Dentre os feriados previstos, dois deles serão prolongados (Paixão de Cristo e Proclamação da República).

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Feriado
O feriado, conforme a Lei nº 605/49, garante aos trabalhadores domésticos uma folga obrigatória, sem desconto no respectivo salário. Caso seja solicitado pelo empregador o comparecimento do funcionário, o trabalho não compensado prestado em feriados deverá ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.  

Ponto Facultativo
Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é aquele em que o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Dessa forma, o empregador doméstico não tem a obrigação de liberar seu funcionário da prestação do serviço. Sendo assim, o trabalho realizado em datas qualificadas com o ponto facultativo, não geram direito a  empregada receber qualquer remuneração especial.

Vale lembrar que o Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada no "Diário Oficial da União". Entretanto, em muitos locais do país, são considerados feriados estaduais ou municipais. Por isso, é importante que o empregador doméstico consulte também os feriados estaduais e municipais de sua região, que normalmente são publicados em atos da prefeitura municipal.

Feriados nacionais em 2021

DATA	FERIADO	DIA DA SEMANA
01 de janeiro	Confraternização universal (Ano Novo)	Sexta-feira
02 de abril	Paixão de Cristo	Sexta-feira
21 de abril	Tiradentes	Quarta-feira
1º de maio	Dia Mundial do Trabalho	Sábado
07 de setembro	Independência do Brasil	Terça-feira
12 de outubro	Nossa Senhora de Aparecida	Terça-feira
02 de novembro	Finados	Terça-feira
15 de novembro	Proclamação da República	Segunda-feira
25 de dezembro	Natal	Sábado

Pontos facultativos nacionais em 2021

DATA	PONTO FACULTATIVO	DIA DA SEMANA
15 de fevereiro	Carnaval	Segunda-feira
16 de fevereiro	Carnaval	Terça-feira
17 de fevereiro	Quarta-feira de cinzas (até as 14h)	Quarta-feira
03 de junho	Corpus Christi	Quinta-feira
24 de dezembro	Véspera de Natal (após as 14h)	Sexta-feira
31 de dezembro	Véspera de Ano Novo (após as 14h)	Sexta-feira