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O dia de Corpus Christi não é Feriado Nacional.

17/06/2019

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O dia de Corpus Christi não é Feriado Nacional. Autor: Juliana Medeiros
 
Na próxima quinta-feira, dia 20/06/2019, é comemorado o dia de Corpus Christi (uma das mais antigas festas do catolicismo) e, em algumas localidades, é considerado feriado municipal ou ponto facultativo, já que não há decreto de lei para a data ser considerada feriado nacional.
 
Para àqueles que tiverem dúvidas se em sua cidade é feriado, orientamos que consulte o site oficial da prefeitura.

Remuneração em Feriados

Na localidade que for considerado feriado municipal o empregado têm direito a folga neste dia e, caso o empregador precisar de seus serviços, deverá fazer um acordo com seu empregado.

Quando o empregado trabalha em dia de feriado a remuneração desse dia será calculada com adicional de 100% sobre a remuneração normal, ou seja, o dia deverá ser pago em dobro. Há ainda a opção do empregador conceder uma folga compensatória, dentro do mesmo mês, em um dia que haveria expediente normal.
Juliana Medeiros
Autor
Juliana Medeiros
Especialista em eSocial Doméstico com mais de 10 anos de experiência na orientação de empregadores domésticos. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho e atua na regularização e administração de empregados domésticos, babás e cuidadores de idosos em todo o Brasil.
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