Doméstica
23/10/2023
Convenção Coletiva Doméstica em SP 2023: Piso atualizado
05/04/2023
Doméstica
Recentemente o novo piso salarial de empregados domésticos entrou em vigor em São Paulo.
O valor foi estabelecido através de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) acordada entre entidades representativas de funcionários e empregadores.
O salário mínimo nacional já havia sido reajustado para R$1.320,00 por meio da Medida Provisória nº 1.172, em vigor desde maio.
No entanto, além de São Paulo, 4 estados brasileiros estabelecem um piso salarial regional: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Veja os valores de cada local no texto Piso salarial regional de empregada doméstica 2023: Atualizado
Continue a leitura para saber o novo piso do estado!
O valor foi estabelecido através de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) acordada entre entidades representativas de funcionários e empregadores.
O salário mínimo nacional já havia sido reajustado para R$1.320,00 por meio da Medida Provisória nº 1.172, em vigor desde maio.
No entanto, além de São Paulo, 4 estados brasileiros estabelecem um piso salarial regional: Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Veja os valores de cada local no texto Piso salarial regional de empregada doméstica 2023: Atualizado
Continue a leitura para saber o novo piso do estado!
Qual o novo piso salarial estabelecido pela convenção em São Paulo?
O novo piso salarial para os paulistas passou a vigorar em 1º de março e será vigente até 29 de fevereiro de 2024. A convenção estabelece determinações para o cumprimento adequado das relações trabalhistas.
Nesse sentido, as cidades do estado seguem as determinações de duas organizações:
• Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo)
• Sedcar (Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região).
Em ambos os acordos, o piso salarial foi reajustado em 3%. No entanto, o valor fixado pela Sedesp chegou a R$1.476,75. Já na Sedcar, o piso corresponde a R$1.460,94.
Assim, o empregador precisa estar atento a qual sindicato seguir, de acordo com o local em que reside.
Também é preciso observar que a aplicação do índice de 3% vale para todos os empregados, não apenas os que recebem o piso mínimo.
Nesse sentido, as cidades do estado seguem as determinações de duas organizações:
• Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo)
• Sedcar (Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região).
Em ambos os acordos, o piso salarial foi reajustado em 3%. No entanto, o valor fixado pela Sedesp chegou a R$1.476,75. Já na Sedcar, o piso corresponde a R$1.460,94.
Assim, o empregador precisa estar atento a qual sindicato seguir, de acordo com o local em que reside.
Também é preciso observar que a aplicação do índice de 3% vale para todos os empregados, não apenas os que recebem o piso mínimo.
O que estabelece a CCT?
A Convenção estabelece um reajuste proporcional para funcionários admitidos a partir de março de 2022:
“Os empregados admitidos após 1º de março de 2022 receberão o reajuste de forma proporcional, calculando-se a base de 1/12 por mês, com exceção aos pisos já estabelecidos na tabela de funções e salários."
Outras particularidades previstas na convenção coletiva de trabalho poderão ser obtidas diretamente no site do respectivo sindicato da classe, baixando a CCT na íntegra.
Como fazer a alteração salarial no eSocial?
A atualização salarial não ocorre de forma automática, portanto, os empregadores devem atualizar o eSocial para cumprir as diretrizes da Convenção Coletiva de Trabalho.
Confira abaixo o passo a passo para realizar o procedimento:
1. Faça o login no Simples Doméstico e clique em ‘Acesso Rápido’
2. Acesse a opção “Reajustar Salário” e clique no trabalhador desejado para iniciar o registro.
3. Em seguida, informe o novo salário e a vigência da nova remuneração.
Pronto. Clique em ‘Confirmar’ para salvar a alteração
Confira abaixo o passo a passo para realizar o procedimento:
1. Faça o login no Simples Doméstico e clique em ‘Acesso Rápido’
2. Acesse a opção “Reajustar Salário” e clique no trabalhador desejado para iniciar o registro.
3. Em seguida, informe o novo salário e a vigência da nova remuneração.
Pronto. Clique em ‘Confirmar’ para salvar a alteração
Simplifique a burocracia
Para garantir que a contabilidade esteja em dia e evitar transtornos, os empregadores precisam estar atentos às atualizações trabalhistas, como a homologação de um novo piso salarial.
Aqui na Conexão Doméstica, temos uma equipe especializada para garantir tranquilidade na sua rotina.
Conheça os nossos planos e serviços e otimize o seu dia a dia!
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