Salário Mínimo Doméstica 2023 SP RJ PR SC RS [Atualizado]

O Congresso Nacional estabeleceu em votação o novo valor do salário mínimo nacional para as empregadas domésticas em 2023.

Lembrando que o salário atualizado passa a valer já para Janeiro e deve ser repassado para as funcionárias.
Confira mais detalhes do valor e como chegaram a este número a seguir. Boa Leitura!

Veja também:
- Custo mensal de empregada doméstica 2023

Salário mínimo de doméstica por Estados

Estados com Piso Regional
 • Paraná - R$ 1.798,60
 • Rio de Janeiro - a ser definido
 • Rio Grande do Sul - R$ 1.443,94 (a partir de 01/02/2023)
 • Santa Catarina - R$ 1.521,00
 • São Paulo - R$ 1.476,75

Obs: É possível, ainda, que cada um dos estados promova reformas nesses valores. Para isso, é preciso criar um projeto de lei a ser julgado nas assembleias legislativas de cada estado.

Salário mínimo de Doméstica - Lista completa

• Acre (AC): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Alagoas (AL): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Amapá (AP): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Amazonas (AM): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Bahia (BA): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Ceará (CE): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Distrito Federal (DF): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Espírito Santo (ES): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Goiás (GO): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Maranhão (MA): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Mato Grosso (MT): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Mato Grosso do Sul (MS): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Minas Gerais (MG): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Pará (PA): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Paraíba (PB): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Paraná (PR): não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal. O piso regional para 2023, terá o valor de R$ 1.798,60;
• Pernambuco (PE): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Piauí (PI): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Rio de Janeiro (RJ): não segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2023, e a expectativa é que isso ocorra no início do ano, conforme informou a Casa Civil do Estado.
• Rio Grande do Norte (RN): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Rio Grande do Sul (RS): não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso regional para 2023, a partir de 1º de fevereiro, terá o valor de R$ 1.443,94;
• Rondônia (RO): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Roraima (RR): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Santa Catarina (SC): não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal. O piso regional para 2023, inicialmente, terá o valor de R$ 1.521,00;
• São Paulo (SP): não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal. O piso regional para 2023, inicialmente, terá o valor de R$ 1.476,75 - Importante: cidades do estado de SP possuem Convenção Trabalhista com piso diferenciado por região;
• Sergipe (SE): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00;
• Tocantins (TO): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.320,00.

Como atualizar salário de doméstica no eSocial?

Atualizar o valor do salário mínimo no eSocial é muito importante e de inteira responsabilidade do empregador, uma vez que o sistema não o faz de maneira automática. Para isso, basta realizar o passo a passo abaixo:

Novo salário mínimo
A correção do salário mínimo de 2023 considerou a inflação de 2022, estimada em 5,81%, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%. O salário mínimo é reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Este índice avalia como está o poder de compra do consumidor em relação à inflação. A análise visa garantir que todos os trabalhadores recebam o suficiente não apenas para sobreviver, cobrindo necessidades básicas, como alimentação, educação, saúde, moradia, entre outros. Mas, também, para fazer com que a economia continue em pleno funcionamento.

A garantia do poder aquisitivo dos trabalhadores está prevista na Constituição Federal, e foi seguida pelo Ministério da Economia para a elaboração do novo salário.

A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo Governo Federal, entretanto, alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2023, cinco estados terão seu próprio salário mínimo, são eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Acompanhe essa publicação até o fim e conheça os valores atualizados por estado.

Quando passa a vigorar

O novo salário mínimo nacional passa a vigorar já em Janeiro, ou seja, para o pagamento no quinto dia útil em Fevereiro, ele já deve estar atualizado.

É preciso preencher manualmente no eSocial Doméstico essa alteração de valores e, também, lançar o reajuste na CTPS, por isso, é importante ficar atento, já que a guia DAE não muda de maneira automática.

Para as empregadas domésticas que tiraram as férias em Janeiro, é necessário que sejam feitos os cálculos corretos e o valor a mais, repassado para a funcionária.

Passo 1: realize o login no eSocial e clique em "Gestão de Empregados";
Ou selecione "Reajustar Salário" para o acesso rápido - nesse caso, siga para o passo 4.
 

Passo 2: clique no nome de seu funcionário doméstico.
 

Passo 3: em "Dados Contratuais", selecione "Reajustar Salário".
 

Passo 4: complete o campo com o novo salário e a data do reajuste.
Em seguida, clique em confirmar. Após isso, o eSocial estará atualizado.
 

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