Salário
23/05/2023
Salário Mínimo de Doméstica 2022 - veja valores e como atualizar o eSocial
13/01/2022
Salário
O Diário Oficial da União publicou o novo valor do salário mínimo nacional para as empregadas domésticas em 2022.
Após muita discussão acerca de qual seria a porcentagem ideal, o reajuste acabou tendo o seu recorde em muitos anos.
Lembrando que o salário atualizado passa a valer já para Janeiro e deve ser repassado para as funcionárias.
Confira mais detalhes do valor e como chegaram a este número a seguir. Boa Leitura!
Após muita discussão acerca de qual seria a porcentagem ideal, o reajuste acabou tendo o seu recorde em muitos anos.
Lembrando que o salário atualizado passa a valer já para Janeiro e deve ser repassado para as funcionárias.
Confira mais detalhes do valor e como chegaram a este número a seguir. Boa Leitura!
Salário mínimo de doméstica nos Estados
Estado com Piso Regional• Paraná - R$ 1.524,60
• Rio de Janeiro - R$ 1.238,11
• Rio Grande do Sul - R$ 1.305,56
• Santa Catarina - R$ 1.281,00
• São Paulo - R$ 1.163,55
É possível, ainda, que cada um dos estados promova reformas nesses valores, pois muitos destes não atualizam o salário mínimo regional desde 2019. Ou seja, estão bem desatualizados segundo as determinações avaliadas pelo INPC.
Para isso, é preciso criar um projeto de lei a ser julgado nas assembleias legislativas de cada estado.
Lista completa
• Acre (AC): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Alagoas (AL): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Amapá (AP): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Amazonas (AM): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Bahia (BA): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Ceará (CE): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Distrito Federal (DF): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Espírito Santo (ES): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Goiás (GO): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Maranhão (MA): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Mato Grosso (MT): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Mato Grosso do Sul (MS): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Minas Gerais (MG): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Pará (PA): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Paraíba (PB): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Paraná (PR): não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal. O piso regional para 2022 terá o valor de R$ 1.680,80;
• Pernambuco (PE): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Piauí (PI): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Rio de Janeiro (RJ): não segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2021, e a expectativa é que isso ocorra no início do ano, informou a Casa Civil do Estado. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, cujo valor é de R$ 1.238,11;
• Rio Grande do Norte (RN): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal -R$ 1.212,00;
• Rio Grande do Sul (RS): não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso regional para 2022 terá o valor de R$ 1.305,56;
• Rondônia (RO): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Roraima (RR): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Santa Catarina (SC): não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal. O piso regional para 2022 terá o valor de R$ 1.416,00;
• São Paulo (SP): não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal. O piso regional para 2022 terá o valor de R$ 1.433,73 - Importante: cidades do estado de SP possuem Convenção Trabalhista com piso diferenciado por região; • Sergipe (SE): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00;
• Tocantins (TO): segue o valor do salário mínimo fixado pelo governo federal - R$ 1.212,00.
Como atualizar salário de doméstica no eSocial?
Atualizar o valor do salário mínimo no eSocial é muito importante e de inteira responsabilidade do empregador, uma vez que o sistema não o faz de maneira automática. Para isso, basta realizar o passo a passo abaixo:
Novo salário mínimo
O valor que passa a vigorar como salário mínimo nacional é de R$ 1.212,00.
O reajuste foi de 10,18%, o maior desde 2016. O aumento de R$ 112,00 acabou sendo superior à previsão inicial, que era de R$ 1.169,00, e se deu pelos cálculos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Este índice avalia como está o poder de compra do consumidor em relação à inflação. A análise visa garantir que todos os trabalhadores recebam o suficiente não apenas para sobreviver, cobrindo necessidades básicas, como alimentação, educação, saúde, moradia, entre outros. Mas, também, para fazer com que a economia continue em pleno funcionamento.
A garantia do poder aquisitivo dos trabalhadores está prevista na Constituição Federal, e foi seguida pelo Ministério da Economia para a elaboração do novo salário, pensando, inclusive, nos últimos acontecimentos que abalaram o cotidiano dos brasileiros, como a pandemia.
Veja o texto publicado na íntegra:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 (trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor horário, a R$ 5,00 (cinco reais).
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo Governo Federal, entretanto, alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2022, cinco estados terão seu próprio salário mínimo, são eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Acompanhe essa publicação até o fim e conheça os valores atualizados por estado.
O valor que passa a vigorar como salário mínimo nacional é de R$ 1.212,00.
O reajuste foi de 10,18%, o maior desde 2016. O aumento de R$ 112,00 acabou sendo superior à previsão inicial, que era de R$ 1.169,00, e se deu pelos cálculos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Este índice avalia como está o poder de compra do consumidor em relação à inflação. A análise visa garantir que todos os trabalhadores recebam o suficiente não apenas para sobreviver, cobrindo necessidades básicas, como alimentação, educação, saúde, moradia, entre outros. Mas, também, para fazer com que a economia continue em pleno funcionamento.
A garantia do poder aquisitivo dos trabalhadores está prevista na Constituição Federal, e foi seguida pelo Ministério da Economia para a elaboração do novo salário, pensando, inclusive, nos últimos acontecimentos que abalaram o cotidiano dos brasileiros, como a pandemia.
Veja o texto publicado na íntegra:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 (trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor horário, a R$ 5,00 (cinco reais).
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo Governo Federal, entretanto, alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2022, cinco estados terão seu próprio salário mínimo, são eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Acompanhe essa publicação até o fim e conheça os valores atualizados por estado.
Quando passa a vigorar
O novo salário mínimo nacional passa a vigorar já em Janeiro, ou seja, para o pagamento no quinto dia útil em Fevereiro, ele já deve estar atualizado.É preciso preencher manualmente no eSocial Doméstico essa alteração de valores e, também, lançar o reajuste na CTPS, por isso, é importante ficar atento, já que a guia DAE não muda de maneira automática.
Para as empregadas domésticas que tiraram as férias em Janeiro, é necessário que sejam feitos os cálculos corretos e o valor a mais, repassado para a funcionária.
Ou selecione "Reajustar Salário" para o acesso rápido - nesse caso, siga para o passo 4.
Em seguida, clique em confirmar. Após isso, o eSocial estará atualizado.
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