Renovação do Código de Acesso do eSocialAutor: Conexão Doméstica
O empregador doméstico precisa renovar o código de acesso do eSocial após três anos.
Após três anos, o código gerado expira e o empregador deverá criar um novo. Para isso ele precisará dos dez primeiros números dos dois últimos recibos de entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física ou, caso não tenha havido entrega, precisará do título de eleitor.
O eSocial busca exatamente os números de declaração do imposto de renda que existem na base. Havendo duas declarações, retorna os dois últimos recibos, Havendo uma, retorna apenas esse. Não existindo recibos nos últimos cinco anos, solicita o título de eleitor.
Conforme manual do empregador doméstico, no item 1.1 ?o Código de Acesso deve ser utilizado pelo usuário que não possui Certificado Digital e sua utilização é restrita ao ambiente do eSocial.? Portanto, sem a renovação não é possível acessar o cadastro no eSocial para cumprir com as rotinas trabalhistas do trabalhador doméstico.