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Dia do Trabalhador: um dia a ser celebrado

Publicado no dia: 01/05/2019
Dia do Trabalhador: um dia a ser celebrado
No dia 01º de maio, o Dia do Trabalho é comemorado em várias nações do mundo, relembrando as reivindicações trabalhistas e melhores condições de trabalho conquistadas através da luta dos trabalhadores.
 
A data tem importância política, histórica e social, pois além das comemorações relacionadas aos avanços conquistados na busca de direitos e reconhecimento dos trabalhadores, o Dia do Trabalho tem por objetivo impulsionar uma reflexão aprofundada sobre as leis trabalhistas, os direitos e deveres dos trabalhadores e seu papel na sociedade.
 
Origem da data que faz referência ao Dia do Trabalho
No ano de 1886, aconteceu uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago (EUA), para reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias, e posteriormente teve início uma greve geral nos Estados Unidos, resultando em mortes de policiais e manifestantes. O fato ficou conhecido como Revolta de Haymarket
 
Comemoração da data no Brasil
Oficialmente, no Brasil, o Dia do Trabalhador só foi reconhecido a partir de 1924, através de um decreto 4.859 assinado pelo então presidente Artur da Silva Bernardes. Neste decreto, Arthur Bernardes estabeleceu a data como feriado nacional, que deveria ser destinado à comemoração dos mártires do trabalho e confraternização das classes operárias.
Nas décadas de 1930 e 1940, o presidente Getúlio Vargas passou a utilizar a data para anunciar a criação de leis e benefícios trabalhistas. deixando a característica de protestos que a data envolvia de lado e passando a ser uma data comemorativa, transformando-a em Dia do Trabalhador
A criação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) foi instituída através do Decreto-Lei nº 5.452, em 1º de Maio de 1943, pelo governo Getúlio Vargas, garantindo aos trabalhadores direitos como férias, 13º salário e jornadas de até 8 horas diárias.

Trabalhador doméstico 
Em 2013, por meio da Emenda Constitucional nº 72, os trabalhadores domésticos passaram a possuir os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, tais como o direito a jornada de trabalho de 44 horas semanais, jornada diária máxima de 8 horas de trabalho, pagamento de hora extra correspondente a 50% da hora trabalhada e a proibição de contratação de menores de 18 anos. Posteriormente, com a aprovação da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Emenda Constitucional 72, o trabalhador doméstico passou a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direito ao seguro-desemprego, salário-família, adicional noturno, adicional de viagens, entre outros.

Reflexão
Muitos direitos que a sociedade goza até os dias hoje foram conquistados por meio de muitas lutas e sofrimento dos trabalhadores em todo mundo, por isso refletir sobre eles e continuar a luta por mais avanços é a verdadeira forma de comemorar o Dia do Trabalhador.

Curiosidade: no calendário religioso, a data também é usada para celebrar o dia de São José Operário, o protetor e patrono de todos aqueles que trabalham.
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