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Adiantamento de salário de doméstica: como fazer?

Publicado no dia: 20/08/2021
Adiantamento de salário de doméstica: como fazer?
Imprevistos financeiros podem incorrer a qualquer um de nós, alguns acontecimentos estão além do nosso controle e, muitas vezes, é preciso pedir um auxílio para arcar com esses custos.
O adiantamento do salário pode ser pedido pela empregada doméstica, contudo, não é obrigação do empregador concedê-lo. 

Para tirar todas as dúvidas sobre o assunto, continue conosco neste artigo. Explicaremos, também, como fazer o lançamento desses valores no eSocial. Boa leitura!
 
Regras para o adiantamento de salário
Não há, na PEC das Domésticas, uma definição que contemple o adiantamento do salário. Dessa forma, os sindicatos que regulam a categoria estabeleceram algumas regras para facilitar os acordos nesse momento.

Primeiro, é importante destacar que esses acordos são individuais, ou seja, cada empregador e empregado devem conversar e concordar com o adiantamento.

A partir disso, caso ambos concordem com os termos, é possível utilizar as regras do sindicato para dar o prosseguimento devido.

Assim, entendemos que é necessário fazer a solicitação do adiantamento com antecedência, para que o empregador possa se organizar financeiramente.

O limite estabelecido é de 40% do valor do salário e como, em geral, o pagamento é fechado no eSocial Doméstico no dia 30 de cada mês, convencionou-se que o adiantamento pode ser feito até o dia 20.

Horas extras e demais adicionais não devem ser considerados nessa conta, pois, como o restante do salário será efetuado posteriormente, fica mais simples de se realizar os cálculos e lançamentos na folha de pagamento dessa forma.

Portanto, o empregador deve se focar em fazer a conta dos 40% em cima do valor do pagamento mensal normal e, o restante, será pago no dia comum já estabelecido.

Fique atento, também, às normas específicas dos sindicatos de cada Estado para evitar que haja mudanças em algum detalhe, embora as regras descritas acima tendem a ser aceitas nacionalmente.

Lançamento no eSocial

É interessante manter o eSocial em ordem com todas as novidades referentes à gestão da empregada doméstica, pois, assim, há um controle maior e mais correto sobre toda a documentação da funcionária.

O passo a passo é o seguinte:

1 - Abra a página do eSocial Doméstico;

2 - Acesse o menu “Folha de Pagamento”;

3 - Encontre a opção “Dados da Folha de Pagamento” e vá até o ano correspondente;

4 - Clique no nome da funcionária;

5 - Ache o botão “Adicionar Outros Descontos” e, a seguir, selecione a opção de “Desconto de adiantamento de salário” e clique em “Adicionar”;

6 - Preencha com o valor pago e salve a remuneração ao final da página.

Assim, esses dados ficam salvos e são adicionados diretamente na folha de pagamento, junto com as demais obrigações legais do empregador.

Pode ser interessante, também, providenciar um recibo para a empregada, provando que o adiantamento foi feito e pago conforme o combinado.

Todo esse tutorial deve ser feito de forma manual e, apesar de não ser tão complexo, demanda tempo e atenção por parte do empregador.

Para evitar dores de cabeça e tempo perdido em um processo moroso, confie no trabalho de especialistas que proporcionam um atendimento personalizado para empregadores domésticos.

Na Conexão Doméstica, nossos profissionais estão sempre a postos para tirar as suas dúvidas e realizar as mais diversas atualizações no eSocial.

Conheça nossos planos e facilitações!
 
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