Piso salarial para doméstica no RS sofre reajuste - Confira valores

O salário mínimo para as empregadas domésticas sofreu o maior reajuste desde 2016, ficando estabelecido em R$ 1.212,00.

Este é o novo piso salarial nacional, contudo, existem alguns estados do Brasil que possuem o seu próprio mínimo regional.

O Rio Grande do Sul (RS) é um desses governos e já divulgou qual será o novo valor que deve vigorar em 2022. Para saber mais detalhes, continue a leitura!

Mudança no eSocial

A guia DAE é o documento que deve ser pago mensalmente para manter o vínculo empregatício regularizado.

Por isso, o sistema do eSocial precisa ser atualizado manualmente com os novos valores para garantir que o DAE seja emitido corretamente, evitando problemas trabalhistas ou multas.

É possível realizar essa alteração diretamente na aba de Gestão de Empregados, alterando os dados cadastrados na parte referente ao salário.

Junto com essa mudança de salário, os tributos que estão ligados a ele também irão sofrer reajustes, como a contribuição do INSS e o recolhimento do FGTS, portanto, é importante se programar para os novos valores.

Destacamos, ainda, a necessidade de manter a empregada doméstica regularizada, pois, caso haja algum processo trabalhista por falta de registro em carteira, as chances do empregador perder a causa e ter que arcar com multas altas é enorme.

Caso a funcionária trabalhe na casa mais de três vezes na semana, realize o registro no eSocial Doméstico.

Salário mínimo no RS
Os pisos regionais são estabelecidos por uma comissão legislativa em cada estado e, quando há essa determinação, os empregadores devem observar esse número ao traçar o salário mínimo da sua empregada doméstica.

No RS, o piso vai passar de R$ 1.237,15 para R$ 1.305,56, um aumento de 5,53%, tomando por base o cálculo retroativo a outubro de 2021.

Esse novo valor já deve ser repassado para as funcionárias no pagamento referente a janeiro, ou seja, feito até o quinto dia útil de fevereiro.

É importante reforçar que os empregadores domésticos do Rio Grande do Sul precisam estar de acordo com o piso regional, pois ele se sobressai ao piso nacional.

Também é interessante frisar que, para as funcionárias que saíram de férias em janeiro, é preciso fazer o cálculo da diferença a ser paga no próximo dia útil.

Por que houve aumento

O novo valor do salário mínimo nacional foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O INPC avalia o poder de compra dos consumidores, visando garantir o poder aquisitivo dos brasileiros e fazendo valer o que está estabelecido na Constituição Federal.

Dessa forma, o índice prevê qual o valor mínimo para que o trabalhador tenha condições de suprir as necessidades básicas do cotidiano e prover que a economia continue em pleno funcionamento.

Mesmo que esse parâmetro seja a nível nacional, é possível utilizar esse conhecimento, aliado aos dados de cada estado, para estabelecer um novo piso regional.

Além do Rio Grande do Sul, outros estados possuem seu próprio salário base, sendo eles: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.
 
Fazendo as adequações
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