Custo mensal empregada doméstica - valores atualizados!

Quanto custa para contratar um empregado doméstico e quais são os direitos que são assegurados na legislação para eles? Conheça os valores atualizados segundo o salário mínimo de 2021!
Antes de contratar um empregado doméstico é comum os empregadores ficarem com dúvidas em relação ao custo que esse tipo de contratação implicará para eles. Por isso, fizemos uma simulação do custo médio baseado no salario mínimo do ano de 2021 para que o empregador tenha um planejamento financeiro e avalie a melhor forma de realizar uma contratação.

Custo mensal empregada doméstica SP e RJ 2021

Veja o custo mensal de um trabalhador doméstico no estado de São Paulo, conforme salário mínimo regional (atenção a possíveis convenções sindicais que estabelecam piso salarial):
 

Salário	R$ 1163,55
Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%)	R$ 93,08
Seguro contra Acidentes de Trabalho - GILRAT (0,8%)	R$ 9,31
FGTS Mensal (8,0%)	R$ 93,08
FGTS Compensatório (3,2%)	R$ 37,23
TOTAL SALÁRIO + ENCARGOS	R$ 1396,26

Custo mensal de empregado no estado do Rio de Janeiro, conforme piso regional:
 

Salário	R$ 1238,11
Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%)	R$ 99,05
Seguro contra Acidentes de Trabalho - GILRAT (0,8%)	R$ 9,90
FGTS Mensal (8,0%)	R$ 99,05
FGTS Compensatório (3,2%)	R$ 39,62
TOTAL SALÁRIO + ENCARGOS	R$ 1.485,73

ATENÇÃO: O salários mínimos para empregada doméstica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro são vigentes desde o ano de 2019. O reajuste para 2021 ainda não foi definido.

Salário Mínimo em outros estados

ESTADO	Salário Mínimo
São Paulo	R$ 1.163,55
Rio de Janeiro	R$ 1.238,11
Paraná	R$ 1.524,60
Santa Catarina	R$ 1.215,00
Rio Grande do Sul	R 1.237,15

*Valores em vigor - janeiro de 2021.
 

Salário Teremos como base o salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.100,00 (estados como Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, possuem salário mínimo regional em valor superior ao nacional) e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais. Caso o trabalhador doméstico for contratado para cumprir jornada inferior a padrão (regime de tempo parcial), o salário poderá ser proporcional às horas, reduzindo os custos totais.  
Encargos Trabalhistas Outro o custo que o empregador doméstico terá refere-se aos tributos sobre a remuneração que o empregado receberá mensalmente, tais como:

CUSTO MENSAL - SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL 2021
Salário	R$ 1.100,00
Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%)	R$ 88,00
Seguro contra Acidentes de Trabalho - GILRAT (0,8%)	R$ 8,80
FGTS Mensal (8,0%)	R$ 88,00
FGTS Compensatório (3,2%)	R$ 35,20
TOTAL	R$ 220,00

A saber: entende-se por remuneração do empregado a soma do salário contratualmente estipulado com outras vantagens percebidas na vigência do contrato de trabalho, tais como: horas extras e adicional noturno (variáveis mais comuns no emprego doméstico).
Somando o valor dos tributos ao valor do salário, tem-se o custo mensal do empregado doméstico, no caso exemplificado acima de R$ 1.320,00.
  Benefício obrigatório Caso o trabalhador doméstico utilize os meios de transporte coletivo para ir ao trabalho e retornar para casa, ele poderá requerer o vale-transporte, indicando a quantidade de vales necessários para o deslocamento diário. O empregador pode descontar até 6% do salário do trabalhador para arcar com os custos desse benefício.
 
Se o empregado não precisar do benefício, o patrão deve solicitar que ele assine uma declaração rejeitando o vale e apresentando a justificativa, como usar o carro próprio ou morar perto do local de trabalho.
  Férias A cada 12 meses de trabalho a empregada adquire o direito a 30 dias de descanso remunerado, com adicional de 1/3, conforme previsto pela legislação. As férias são pagas com base no salário do empregado, considerando todas as verbas salariais, como horas extras e o adicional noturno.  
Para o salário de R$ 1.100,00, caso não sejam devidos outros adicionais, calcula-se assim:
   • adicional de 1/3: R$ 1.100 ÷ 3 = R$ 366,67;
   • total bruto de 30 dias de férias: R$ 1.466,67. Com relação à remuneração das férias, é importante saber que também incidem os encargos trabalhistas como FGTS e INSS.

13º Salário
O 13º Salário corresponde a um salário da funcionária e ela terá direito ao seu valor integral caso trabalhe 12 meses. Se a prestação de serviços ocorrer em período inferior, a bonificação será proporcional aos meses trabalhados. A base é de 1/12 avos para cada mês trabalhado, ou seja, se a empregada doméstica trabalhar pelo menos 15 dias em um determinado mês, já tem direito àquele avo.

Quando na composição do salário da trabalhadora doméstica envolver parte variável (horas extras, adicional noturno), deverá ser calculada a sua média, pois essas variáveis integram o valor a ser pago a título de 13º salário.

O empregado não terá direito a fração de 1/12 avos no mês em que trabalhar menos de 15 dias. Caso a funcionária se afaste do trabalho por auxílio doença ou licença maternidade, caberá ao INSS arcar com o valor referente ao período de afastamento. Vale ressaltar que se a doméstica se afastar num mês em que trabalhou, pelo menos, 15 dias para o empregador, o pagamento desse avo será de responsabilidade do mesmo.
 

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