Babá
Ou seja, para ser considerado como trabalho doméstico e, consequentemente, haver vínculo empregatício, é de suma importância que o trabalho seja realizado na casa do empregador.
Dessa forma, entendemos que a babá não pode trabalhar na sua própria residência, já que a legislação não contempla essa modalidade. Isso significa que não é possível registrar essa profissional como uma babá no eSocial e, assim, as partes ficam sem respaldo, não havendo meios para se proteger caso algo dê errado durante a diária de serviço, por exemplo.
Caso a funcionária atenda na sua própria residência, ela será considerada apenas uma profissional autônoma e, como falamos acima, não irá gerar vínculo e nem poderá receber o título de babá.
Porém, se você optar por essa modalidade, mesmo sabendo que não há previsão legal para que essa profissional seja reconhecida como uma babá, é importante ressaltar que não há relação trabalhista e ela poderá cuidar de outras crianças, sendo importante, ainda, que haja um contrato de prestação de serviço.
Babá que trabalha na sua própria residência: como funciona?
Publicado no dia: 18/09/2023Você já ouviu falar de babás que trabalham na sua própria residência? Nesse cenário, os pais levam as crianças até a casa da profissional, que irá acompanhar os pequenos pelo período acordado entre as partes.
Mas será que essa prática está dentro da legislação vigente? Aqui na Conexão Doméstica, recebemos muitas dúvidas que vão de encontro a essa questão. Contudo, é preciso deixar claro, primeiro, quais são as possibilidades quando o assunto é trabalho doméstico.
Por isso, preparamos esse texto com todas as informações importantes para te ajudar a se manter sempre dentro da lei. Continue a leitura e saiba mais agora!
Mas será que essa prática está dentro da legislação vigente? Aqui na Conexão Doméstica, recebemos muitas dúvidas que vão de encontro a essa questão. Contudo, é preciso deixar claro, primeiro, quais são as possibilidades quando o assunto é trabalho doméstico.
Por isso, preparamos esse texto com todas as informações importantes para te ajudar a se manter sempre dentro da lei. Continue a leitura e saiba mais agora!
Babá pode trabalhar na sua própria residência?
Primeiramente, é preciso entender que a babá também é considerada uma empregada doméstica. Isso acontece porque ela trabalha em uma residência fixa, cuidando das crianças daquela casa.
Podemos confirmar isso diretamente na Lei Complementar Nº 150. Logo no início do texto, lemos o seguinte:
Podemos confirmar isso diretamente na Lei Complementar Nº 150. Logo no início do texto, lemos o seguinte:
“Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.”
Ou seja, para ser considerado como trabalho doméstico e, consequentemente, haver vínculo empregatício, é de suma importância que o trabalho seja realizado na casa do empregador.
Dessa forma, entendemos que a babá não pode trabalhar na sua própria residência, já que a legislação não contempla essa modalidade. Isso significa que não é possível registrar essa profissional como uma babá no eSocial e, assim, as partes ficam sem respaldo, não havendo meios para se proteger caso algo dê errado durante a diária de serviço, por exemplo.
Caso a funcionária atenda na sua própria residência, ela será considerada apenas uma profissional autônoma e, como falamos acima, não irá gerar vínculo e nem poderá receber o título de babá.
Porém, se você optar por essa modalidade, mesmo sabendo que não há previsão legal para que essa profissional seja reconhecida como uma babá, é importante ressaltar que não há relação trabalhista e ela poderá cuidar de outras crianças, sendo importante, ainda, que haja um contrato de prestação de serviço.
Mas não preciso da babá todos os dias, e agora?
Existem algumas possibilidades caso o trabalho da babá não precise ser realizado diariamente ou, ainda, quando há necessidade de que as horas de serviço sejam reduzidas.
Estamos falando aqui de uma jornada parcial. Nesse modelo, a babá pode trabalhar apenas três dias na semana ou fazer uma jornada de até seis horas diárias. Assim, caso a sua necessidade seja pontual, é possível adequar os horários e os dias trabalhados junto à babá, estabelecendo uma relação trabalhista saudável.
Independente do arranjo, caso a funcionária trabalhe ao menos três dias na casa, é fundamental registrá-la em carteira, garantindo, assim, o respaldo legal para a contratada e o contratante por meio do vínculo empregatício.
Contudo, caso o trabalho seja intermitente, não ultrapassando dois dias de prestação de serviço na semana, é possível pagar pela diária da babá, que será, nesses casos, como uma diarista, ou em outras palavras, uma profissional autônoma.
Estamos falando aqui de uma jornada parcial. Nesse modelo, a babá pode trabalhar apenas três dias na semana ou fazer uma jornada de até seis horas diárias. Assim, caso a sua necessidade seja pontual, é possível adequar os horários e os dias trabalhados junto à babá, estabelecendo uma relação trabalhista saudável.
Independente do arranjo, caso a funcionária trabalhe ao menos três dias na casa, é fundamental registrá-la em carteira, garantindo, assim, o respaldo legal para a contratada e o contratante por meio do vínculo empregatício.
Contudo, caso o trabalho seja intermitente, não ultrapassando dois dias de prestação de serviço na semana, é possível pagar pela diária da babá, que será, nesses casos, como uma diarista, ou em outras palavras, uma profissional autônoma.
Fique sempre regularizado!
Para evitar dores de cabeça, é muito importante manter a sua relação trabalhista dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.
Por isso, a Conexão Doméstica conta com consultores exclusivos para te ajudar em casos de dúvidas ou para regularizar o seu contrato a qualquer momento. Nossos profissionais são totalmente qualificados e estão prontos para te receber!
Temos, ainda, planos diversos que variam desde serviços pontuais, até um acompanhamento completo que parte do momento da admissão, e chega à rescisão do contrato com a babá.
Clique aqui para conhecer nossas condições e se surpreenda com o melhor atendimento do mercado! Estamos esperando você.
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Por isso, a Conexão Doméstica conta com consultores exclusivos para te ajudar em casos de dúvidas ou para regularizar o seu contrato a qualquer momento. Nossos profissionais são totalmente qualificados e estão prontos para te receber!
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